Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2839 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 19:11:44

Portaria: 075/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Selma Ferreira Soares, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 074/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Ana Jocilene Teixeira de Freitas, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 073/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Ana Katia Furtado Magalhaes, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 072/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Sayonara de Sousa Aguiar, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 071/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Vanessa Gomes Bezerra, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 070/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Hidelvania Costa Castro, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 069/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Ana Cleide de Sousa Acacio, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 068/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Regiane Cristina Fonseca Matos, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 067/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Evilauba Lima Freitas Rojas, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 066/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Jose Eduardo Costa Albuquerque, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 065/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Eubenia de Sousa Pinto, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 064/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Alisson Bezerra Sousa, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 063/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Eliane Marques da Silva, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 062/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Fablicia Luiza Sousa Sampaio, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 061/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Rosangela da Costa Silva, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 060/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Jose Vanderlan de Paiva Gomes, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 059/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Rubem Guimaraes Gomes, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 058/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Antonio Costa de Sousa, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 057/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Francisca Sandra Santos de Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 056/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Francisca Valdete Gomes Vieira Batista, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 055/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Cosmo Firmiano, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 054/2026 26/05/2026

REVOGAR, Agente: SAMYA RAQUEL DE CASTRO BARROS, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 053/2026 25/05/2026

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 052/2026 06/05/2026

Nomeação, Agente: Deugla Marcia de Paiva Ladislau, Cargo: Articulador Geral Regional Político, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

LEI MUNICIPAL: 1.173/2026 05/05/2026

DENOMINA O MÓDULO ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.172/2026 05/05/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RONDA ESCOLAR DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 050/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Morgana Souza Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 042/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Alexandrino Airton Diniz Lima, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 041/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Leda de Sousa Alves, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 040/2026 29/04/2026

Comissão Técnica , Agente: , Cargo: Comissão de Seleção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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