Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2549 registros

Portaria: 338/2025 30/04/2025

Nomeação, Agente: José Hélio de Sousa Filho, Cargo: Assessor Executivo do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 342/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Ana Nelyza Silva das Chagas, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Ambiental, Sanitária e do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 18/2025 30/04/2025

Decreta ponto facultativo dia 02 de maio do ano de 2025 na forma que indica e da outras providências.

DECRETO: 17/2025 29/04/2025

Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio diário de imóvel que especifica e dá outras providências.

Portaria: 331/2025 25/04/2025

Nomeação, Agente: Juliana Alves Teixeira, Cargo: Coordenador do Caps, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

DECRETO: 16/2025 22/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 311/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Andre Luis Pereira Brito, Cargo: Assistente Especial de Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo

Portaria: 312/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Artur Ribeiro de Andrade Neto, Cargo: Assistente Especial de Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo

Portaria: 314/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Carlos Humberto Bezerra Lemos, Cargo: Diretor(a) Master de Contabilidade , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 324/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Diego Almeida Flor, Cargo: Diretor Assistente de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo

Portaria: 313/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Consuelo Pessoa Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) de Proteção e Defesa Animal, Secretaria: Fundo Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 315/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Eliane Maria Alves Teixeira Santos, Cargo: Assistente Específico Contábel, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 319/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Fernanda Kelly Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador Geral da Farmácia , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 318/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 323/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Erivaldo Lobo Andrade, Cargo: Assistente Técnico (recursos Humanos), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 322/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Pinto dos Santos, Cargo: Assistente Especial de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 320/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo

Portaria: 319A/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Valdiza Aguiar de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

DECRETO: 15/2025 15/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DO ANO DE 2025 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 309/2025 10/04/2025

Nomeação, Agente: Jamille Menezes Pereira, Cargo: Coordenador de Clínica de Fisioterapia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 308/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Francisca Vilania de Freitas Azevedo, Cargo: Coordenadora Operacional da Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 307/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Suely Alves Gadelha, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 306/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Claudia Araujo Queiroz, Cargo: Assistente Operacional da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 305/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Regina Claudia de Abreu Lima, Cargo: Coordenadora de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 304/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Camilla Isabelly Cavalcante, Cargo: Coordenadora do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 303/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Emeline Pereira de Castro Cruz, Cargo: Coordenador(a) de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 302/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Tiago de Castro Azevedo, Cargo: secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Proteção Animal, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 178/2025 02/04/2025

Nomear 05 novos conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - CACS FUNDEB, representando os três segmentos que tiveram mudanças em sua composição.

Portaria: 301/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Morgana Souza Gomes, Cargo: Secretário de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

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