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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 092/2026 09/06/2026 · Nomeação, Agente: Josana Camila da Silva Gomes, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 091/2026 08/06/2026 · Nomeação, Agente: Maria Auristela da Silva Torres Feitosa, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 090/2026 08/06/2026 · Nomeação, Agente: Cintia Moreira de Oliveira, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 089/2026 08/06/2026 · Nomeação, Agente: Francildenia Cavalcante de Sousa, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 15/2026 03/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 087/2026 01/06/2026 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 086/2026 01/06/2026 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 085/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Soares da Silva, Cargo: Supervisor da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 084/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Helano Luz Lopes, Cargo: Gestor da Rede Municipal de Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e TurismoAcessar Portaria: 083/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Helio Pires da Silva, Cargo: Articulador Político (vice Prefeito), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 082/2026 29/05/2026 · Exoneração, Agente: Clara Kévila Gomes, Cargo: Articulador Político (vice Prefeito), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 1.176/2026 28/05/2026 · PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 763, DE 22 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.175/2026 28/05/2026 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (GPFT) AOS SERVIDORES LOTADOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.174/2026 28/05/2026 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO (GPP) AOS SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 14/2026 27/05/2026 · DISPÕE SOBRE A FETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU (CORESVALE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 081/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Maria Aurilene de Abreu Silvino, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 080/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Sousa da Silva, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 079/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Sandra Maria de Sousa Santos, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 078/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Alynne Kelly Alves Silva de Lima, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 077/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Raimunda Celia Lopes Silva, Cargo: Diretora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 076/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Rina Marcia Coelho Ferreira, Cargo: Diretora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 075/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Selma Ferreira Soares, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 074/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Ana Jocilene Teixeira de Freitas, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 073/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Ana Katia Furtado Magalhaes, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 072/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Sayonara de Sousa Aguiar, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 071/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Vanessa Gomes Bezerra, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 070/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Hidelvania Costa Castro, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 069/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Ana Cleide de Sousa Acacio, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 068/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Regiane Cristina Fonseca Matos, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 067/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Maria Evilauba Lima Freitas Rojas, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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