Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2403 registros

Portaria: 188 01/04/2025

Nomear para o cargo de sub-procurador.

Portaria: 193 01/04/2025

Nomear para o cargo de diretor Especial de recursos humanos

Portaria: 194 01/04/2025

Nomear para o cargo de diretor geral de convênios

Portaria: 195 01/04/2025

Nomeação, Agente: Wilame Reis Ferreira, Cargo: Assessor de Imprensa e Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 196 01/04/2025

Nomeação, Agente: Luan Rodrigues Gomes, Cargo: Assessor de Imprensa e Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 197 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Keliane Castro Silva, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 198 01/04/2025

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Sousa Pinho, Cargo: Articulador Geral Regional Político, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 199 01/04/2025

Nomeação, Agente: Hailton de Sousa Castro, Cargo: Articulador Geral Regional Político, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 200 01/04/2025

Nomeação, Agente: João Gomes da Silva Filho, Cargo: Articulador Geral Regional Político, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 201 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Alves de Aguiar, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 178 31/03/2025

Designar defensor dativo.

Portaria: 168 27/03/2025

Nomeação para o cargo de coordenador de processamento de dados .

Portaria: 166 27/03/2025

Resolve nomear para execer o cargo de Coordenador de Processamento de Dados

Portaria: 167 27/03/2025

Resolve nomear para o cargo de Coordenador de Processamento de Dados

Portaria: 169 27/03/2025

Resolve nomear para execer o cargo de Coordenador de Processamento de Dados

Lei Nº. 1111 de 2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 152 21/03/2025

Nomeação para o cargo de agente de desenvolvimento.

DECRETO - 13 21/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 24 DE MARÇO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 12 18/03/2025

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 161 14/03/2025

NOMEAR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Portaria: 160 14/03/2025

EXONERAR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Portaria: 158 14/03/2025

Resolve exonerar do cargo de Diretor Administrativo

Portaria: 159 14/03/2025

Resolve exonerar para o cargo de Diretor Administrativo

Lei Nº. 1109 de 2025 14/03/2025

Institui o PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT, no âmbito do município de Pentecoste, na forma de indica e adota outras providências.

Lei Nº. 1110 de 2025 14/03/2025

Com sede a revisão de vencimentos aos servidores públicos municipais e das outras providências.

Portaria: 105 13/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de gestora do fundo municipal de cultura.

Portaria: 142 12/03/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de atividades turisticas e culturais.

Portaria: 146 11/03/2025

designar para o desempenhar a função de fiscal de contratos.

Portaria: 151 10/03/2025

Nomeação para o cargo de assessor do prefeito.

Portaria: 150 10/03/2025

Nomear para o cargo de diretora escolar.

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