Exoneração, Agente: Denis Moura Rodrigues, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Ana Jocilene Teixeira de Freitas, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Claudia Maria Rodrigues Furtado, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Furtado Castro, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Liana Pereira dos Santos Santiago, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2026 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A "BOLSA INCENTIVO À ARTE MUSICAL" VOLTADA AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL BEL. ISAAC SOMBRA RODRIGUES, ALTERA A CLASSIFICAÇÃO E OS VALORES DE INCENTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, NA FORMA DE ABONO PECUNIÁRIO, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) TRANSFERIDO PELA UNIÃO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS SÃO PEDRO E NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Luan Phellyp Caetano Domingos, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DESIGNAÇÃO
EXONERAÇÃO
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NACIONAL (NFS-E), EM RAZÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECESSO 2025
Exoneração, Agente: Izabel Cristina Gomes de Lima, Cargo: Diretor(a) Especial de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Ana Beatriz Martins Loiola Santiago, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Dielle Jordane Oliveira, Cargo: Diretor do Ciampe, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jamille Menezes Pereira, Cargo: Coordenador de Clínica de Fisioterapia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Jamille Menezes Pereira, Cargo: Coordenador de Clínica de Fisioterapia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Ana Regia Pessoa Freitas, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Ana Regia Pessoa Freitas, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Izabel Cristina Gomes de Lima, Cargo: Diretor(a) Especial de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
