Cessão, Agente: Jose Regis Quintela Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Joaquim Jose Gomes Nunes Neto, Cargo: Supervisor de Fiscalização Transito e Administraçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Francisco Mateus Pereira Ferreira, Cargo: Assistente Especial de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: João Pedro de Sousa Leite, Cargo: Assistente Especial de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Francisco Antonio Martins Viana, Cargo: Diretor Operacional de Articulação Regional e Trabalho, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a nomeação dos cargos de Agente de contratação e membros da equipe de apoio da central de licitações.
Nomeação dos cargos de Agente de contratação e Membros da equipe de apoio da central de licitações, para condução e execução dos atos das licitações e contratações.
Dispõe sobre a remuneração dos conselheiros tutelares do município de Pentecoste e da outras providências.
Institui a gratificação especial aos motoristas de máquinas pesadas no município de Pentecoste dá outras providências.
Institui a gratificação de desempenho do secretário escolar e dá outras providências.
Institui a gratificação de estímulo ao apoio judiciário do município de Pentecoste e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei municipal número 1111/2025 que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do poder executivo municipal e da outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n 634/2028 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei municipal n 765/2015 da outras providências.
Cria gratificação especial para os servidores públicos municipais de Pentecoste requisitados para prestar serviços junto à justiça eleitoral na forma que indica e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para a anuência ambiental e licença municipal de mineração para exploração de aluviões em leito de rios intermitentes localizados no município de Pentecoste e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dar outras providências.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar má conduta de servidor público e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complemetar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.
Decreta ponto facultativo
Nomeação, Agente: Francisco Nobrega Vasconcelos Junior, Cargo: Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Emmerson Christiano Pereira de Moraes Trindade, Cargo: Coordenador Especial de Laboratório de Análises Clínicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Antonio Josevaldo Rocha de Sousa, Cargo: Diretor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Joao Paulo Ricacio Braga da Silva, Cargo: Diretor de Agricultura Familiar e Seguro Safra , Secretaria: Secretaria Municipal Agricultura e Pesca
Nomeação, Agente: Leda de Sousa Alves, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Marilzan Firmiano Lopes Filho, Cargo: Diretor de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Proteção Animal
Nomeação, Agente: Elissandra Pereira de Castro Cruz, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania
Instituir o comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Pentecoste composto por membros nomeados cujas atribuições e composição são definidos nesta portaria.
Nomeação, Agente: Cleiton Quintela Teixeira, Cargo: Gestor da Frota do Fundo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano
