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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 146/2025 07/03/2025 · Nomeação, Agente: Hailton de Sousa Castro, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 145/2025 07/03/2025 · Nomeação, Agente: Fernanda Mayara Cavalcante Roseno, Cargo: Diretora Administrativa , Secretaria: Fundo Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 144/2025 07/03/2025 · Designar, Agente: Valdiza Aguiar de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 143/2025 07/03/2025 · Cessão, Agente: Julieta Braga de Azevedo Neta, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 11/2025 03/03/2025 · Abre orçamento de crédito adicional suplementarAcessar Portaria: 105/2025 28/02/2025 · Nomeação, Agente: Flaviane Araujo Torres Campelo, Cargo: Secretária de Cultura e Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e TurismoAcessar Portaria: 142/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Diretor de Atividades Culturais , Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e TurismoAcessar Portaria: 140/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Regiane Maria Pereira da Costa Soares, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 139/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Erivaldo Lobo Andrade, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 138/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Manoel Pereira Neto, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 135/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Julio Cezar Feitosa Almeida, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 134/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Anderson Belizario de Souza, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 133/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Carlos Humberto Bezerra Lemos, Cargo: Diretor de Execução e Controle Contábil e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 132/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Priscila Vitoria Pessoa Matias, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 130/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Regina Claudia de Abreu Lima, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 129/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Vilania de Freitas Azevedo, Cargo: Assessor Técnico de Gestão do Sistema Único, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 128/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Suely Alves Gadelha, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 127/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Ana Claudia Araujo Queiroz, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 125/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Josias Cavalcante de Sousa, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 124/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Joaquim Teixeira Araujo, Cargo: Chefe de Serviço , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 123/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Antonio dos Santos Uchoa Filho, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 122/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 121/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Coordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 119/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Carlos Soares Rodrigues, Cargo: Diretor de Arquivo Geral , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 118/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Valdiza Aguiar de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 117/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Eliane Maria Alves Teixeira Santos, Cargo: Diretora de Processamento de Dados , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar DECRETO: 10/2025 27/02/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 09/2025 26/02/2025 · Regulamenta as diretrizes a serem seguidas pelo comércio local e ambulantes durante o Pentasfolia 2025.Acessar DECRETO: 08/2025 26/02/2025 · Dispõe da relação das atividades carnavalescas para o ano de 2025 para fins de conhecimento e publicidade do dos eventos oficiais promovidos, bem como regulamenta o uso de aparelho eletrônico de amplificação sonora (paredão de som) durante o período de Carnaval 2025.Acessar DECRETO: 07/2025 26/02/2025 · Dispõe sobre os valores a serem cobrados por hora máquina trabalhada para o programa denominado PROMAM no município de Pentecoste na safra de 2025 e dá outras providências.Acessar

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