Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2768 registros

Portaria: 48/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Cleilza dos Reis de Macedo, Cargo: Chefe da Junta Militar , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 47/2025 22/01/2025

INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS.

Portaria: 46/2025 22/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de serviços auxiliares.

Portaria: 45A/2025 22/01/2025

Designar, Agente: Valdiza Aguiar de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 45/2025 22/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor da política de habitação de interesse social.

Portaria: 44/2025 22/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de processamento de dados.

Portaria: 42/2025 22/01/2025

Institui a comissão de organização do processo seletivo simplificado n•001/2025 do município de Pentecoste e da outras providências.

DECRETO: 04/2025 13/01/2025

Estabelece limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal do presente exercício e da outras providências.

DECRETO: 02/2025 09/01/2025

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Portaria: 41/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de estradas e transportes

Portaria: 40/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor administrativo.

Portaria: 39/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do prefeito.

Portaria: 38/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do prefeito.

Portaria: 37/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do prefeito.

Portaria: 36/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador de projetos e convênios.

Portaria: 35/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Luciana Vieira Cardoso, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 34/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assistente técnico

Portaria: 33/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para cargo de diretor técnico.

Portaria: 32/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora de vigilância em Saúde.

Portaria: 29/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de folha de pagamento.

Portaria: 28/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora do Creas.

Portaria: 27/2025 07/01/2025

Dispôe sobre a nomeação para o cargo de diretor administrativo

Portaria: 26/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do Prefeito.

Portaria: 25/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor admnistrativo.

Portaria: 24/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Placido de Medeiros Junior, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 23/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Lucia e Silva Mamede, Cargo: Subcoordenador de Atenção Básica de Saúde , Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 22/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para cargo de coordenador de saúde bucal.

Portaria: 21/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Idelson Cavalcante Gomes Neto, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: procuradoria Geral do Município

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