Designar, Agente: Paulo Romario de Freitas Soares, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Ana Patricia Araujo Gomes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano
Designar, Agente: Anderson Belizario de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Arthur Joaquim de Noronha Feitosa Viana, Cargo: Diretor Clinico da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria das Gracas Santos de Castro, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Sandra Maria de Sousa Santos, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Geisa Mendes Mendonça de Lima, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Monica Monteane Saboia Araujo, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a comissão de organizção do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 do Município de Pentecoste - Ce e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorrogar prazo para cocnlusão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nomeação, Agente: Maria Cleilza dos Reis de Macedo, Cargo: Chefe da Junta Militar , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de serviços auxiliares.
Designar, Agente: Valdiza Aguiar de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor da política de habitação de interesse social.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de processamento de dados.
Institui a comissão de organização do processo seletivo simplificado n001/2025 do município de Pentecoste e da outras providências.
Estabelece limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal do presente exercício e da outras providências.
Abre crédito adicional
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de estradas e transportes
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor administrativo.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do prefeito.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do prefeito.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do prefeito.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador de projetos e convênios.
Nomeação, Agente: Luciana Vieira Cardoso, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito
