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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
LEI MUNICIPAL: 1108/2025 21/02/2025 · Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Pentecoste para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela emenda constitucional n• 120, de 5 de maio de 2022 e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1107/2025 21/02/2025 · Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério Público da Educação Básica do município de Pentecostes e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1106/2025 21/02/2025 · Dispõe sobre a concessão do reajuste ao valor do salário mínimo mensal do servidores públicos efetivos do poder executivo do município de Pentecoste na forma que indica e da outras providências.Acessar Portaria: 99/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Marcia da Cunha Sousa Ladislau, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 98/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Gleidson de Paiva Ladislau, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 97/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Clara dos Santos do Nascimento, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 96/2025 13/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR CAcessar Portaria: 95/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Silvana de Vasconcelos Leite, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 94/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Fablicia Luiza Sousa Sampaio, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 93/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Francildenia Cavalcante de Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 92/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Lucio de Sousa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 91/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Ely Soares da Silva Gama, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 90/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Samara de Sousa Barbosa, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 89/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Alisson Bezerra Sousa, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 88/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Valeria Gomes de Oliveira Andrade, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 87/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Iraneide dos Santos Sousa Ferreira, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 86/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Vanessa Gomes Bezerra, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 85/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Julia Maria de Menezes, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 84/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Regy Anne Gomes Ribeiro, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 83/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Roselia Gomes de Souza, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 82/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Rina Marcia Coelho Ferreira, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 81/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Regiane Cristina Fonseca Matos, Cargo: Coordenador Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 80/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Adriana dos Santos Feijo Silva, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 79/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Alessandra Acacio Pinho, Cargo: Diretora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 78/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Vania Maria Silva de Araujo, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 77/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Janiele Vasconcelos de Almeida Torres, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 76/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Rosineide Sousa Lemos, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 75/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Wladia de Sousa, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 74/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Sousa da Silva, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 73/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Eduardo Costa Albuquerque, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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