DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE SECRETÁRIO [A] MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 (TERÇA-FEIRA), 25(QUARTA-FEIRA) E OS DIAS 30(SEGUNDAFEIRA) E 31(TERÇA-FEIRA, NOS ÚLTIMOS DIAS ÚTEIS DO ANO, PRÓXIMOS DOS FERIADOS DE NATAL E DE ANO NOVO; NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 15, INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Alves de Aguiar, Cargo: Diretora Interina - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Anamelia Alves Silva, Cargo: Secretária de Assistência Social , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO E CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE WILLIMS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.
ALTERA O ANEXO I DA LEI 1041/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENETCOSTE.
Nomeação, Agente: Jose Francuar Alves Magalhaes, Cargo: Coordenador de Projetos e Convênios , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Veronica Ferreira Uchoa Magalhaes, Cargo: Diretora de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Veronica Ferreira Uchoa Magalhaes, Cargo: Coordenador de Projetos e Convênios , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Convocação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Servulo Rodrigues de Macedo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Joao Flavio Pessoa Braga, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Alessandra Acacio Pinho, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Autoriza, Agente: Jose Horlando Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antonio Romario de Sousa Braga, Cargo: Monitor de Artes, Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo
