DEFINE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO FERIADO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023, DIA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Autoriza, Agente: Manoel Neto de Oliveira Vieira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Anderson Luis Silva Menezes, Cargo: Diretor Geral da Upa , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Francimonica Santos de Sousa Felix, Cargo: Coordenadora de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Izamara Barbosa de Lima, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Joao Pessoa Braga Neto, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Rafaely Bastos de Araujo, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Patricia Gomes Vercosa, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Ação Social e Cidadania
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francois Martinz Acacio, Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Francisco Claudio Bezerra Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
MODIFICA A LEI N° 710 DE 4 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jose Regis Quintela Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O " DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL " NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.
DISPÕE SOBRE O " DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO " NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - PROCON/CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogar e Designar , Agente: Flavia Castro Soares, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Nomeação, Agente: Antonio Raimundo Moura Fernandes, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Ação Social e Cidadania
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza, Agente: Manoel Neto de Oliveira Vieira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
