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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 346/2024 01/07/2024 · Exoneração, Agente: Maria Cleilza dos Reis de Macedo, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 345/2024 01/07/2024 · Exoneração, Agente: Antonio Layry Pereira de Azevedo, Cargo: Diretor da Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar Portaria: 344/2024 01/07/2024 · Exoneração, Agente: Luiz Carlos de Sousa Alves, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 343/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Lara Vitoria da Silva Lopes, Cargo: Comandante da Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 342/2024 01/07/2024 · Exoneração, Agente: Larissa Silva Lima, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 341/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Tiago Castro e Silva, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 340/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Tercio Jorge Frota, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 339/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Paulo Neiber Arruda Viana, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 338/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Marciano Pessoa da Silva, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 337/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Manoel Soares Guimaraes Neto, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 336/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Loreto Nogueira Peixoto Filho, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 335/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Lara Vitoria da Silva Lopes, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 334/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Julio Cesar do Nascimento Lima, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 333/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Luis Fernando Martins de Sousa, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 332/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Hermison Verçosa da Silva, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 331/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Mikael da Costa Sousa, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 330/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis Alves Matos, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 329/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Felipe Silva Sousa, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 328/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Esmael Carlos Barros Soares, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 327/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Dalvane Sousa Rodrigues, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 326/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Daiene Estevao Freire Silva, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 325/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Claudio Soares de Oliveira Uchoa, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 324/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Hyan Carneiro Teixeira, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 323/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Emerson dos Santos Sousa, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 322/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Jose Claiton Pinho de Sousa, Cargo: Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Secretaria: Secretária de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar LEI MUNICIPAL: 1094/2024 28/06/2024 · "REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAP- EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E ESB- EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 321/2024 24/06/2024 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 320/2024 24/06/2024 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1093/2024 21/06/2024 · DISPÕE SOBRE A LEITURA E ENTREGA DE PAPEIS NAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE, É REQUERIDO QUE A COMPANHIA ENERGÉRTICA ENEL VENHA FAZER A LEITURA E ENTREGA MENSAL DO PAPEL DA CONTA DE LUZ.Acessar Portaria: 319/2024 20/06/2024 · Nomeação, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Coordenador de Turismo e Cultura , Secretaria: Secretaria Cultura e TurismoAcessar

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