Exoneração, Agente: Rosa Eliaria da Silva Castro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Clenelson Pereira de Araujo, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA À EQUIPE TÉCNICA DO CRAS JOSÉ VALDIR AGUIAR - ATUAÇÃO NOS ANOS DE 2021-2022, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTIRUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB DO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATES DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. (ADECE), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizar, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Atualizar, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Cosmo Firmiano, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cosmo Firmiano, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizar, Agente: Manoel Neto de Oliveira Vieira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO CARNAVALESCO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizar, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Ação Social e Cidadania
Designar, Agente: Antonia Luciana de Lima Pereira, Cargo: Diretor de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Luis Alberto Castro da Silva, Cargo: Diretor de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Werther Rocha de Lima, Cargo: Diretor de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Governo
REGULAMENTA AS DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELO COMERCIO LOCAL E AMBULANTE DURANTE PENTAFOLIA 2023.
Exoneração, Agente: Hermano Camelo Paiva, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Joaquim Holanda Teixeira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Joao Ribeiro Neto, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Raimunda Nonata Meneses de Oliveira, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jucilene Maia Calixto, Cargo: Diretora Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
