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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 271/2024 19/04/2024 · Nomeação, Agente: Fernando Karoyto Viana Silva, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 270/2024 17/04/2024 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 269/2024 12/04/2024 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 268/2024 11/04/2024 · Nomeação, Agente: Tarcisio Ferreira Soares Junior, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar Portaria: 267/2024 11/04/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Fabricio Ferreira Sales, Cargo: Assessoria de Comunicação , Secretaria: Seretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 266/2024 10/04/2024 · Designar, Agente: Jose Denilson Alves Saldanha, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Seretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 265/2024 10/04/2024 · Designar, Agente: Tarcisio Ferreira Soares Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar Portaria: 264/2024 10/04/2024 · Designar, Agente: Francisco Lairton Gomes Acacio, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 263/2024 10/04/2024 · Designar, Agente: Maynara Alice Lourenco de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 262/2024 10/04/2024 · Designar, Agente: Veralucia Oliveira Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 261/2024 10/04/2024 · Designar, Agente: Veralucia Oliveira Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 260/2024 10/04/2024 · Designar, Agente: Francisco de Assis de Sousa Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Agricultura e PescaAcessar Portaria: 259/2024 10/04/2024 · Designar, Agente: Lucilene Oliveira de Menezes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Cultura e TurismoAcessar Portaria: 258/2024 10/04/2024 · Designar, Agente: Antonio Nazareno da Silva Nunes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 257/2024 10/04/2024 · Designar, Agente: Regina Claudia de Abreu Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania CidadaniaAcessar Portaria: 256/2024 10/04/2024 · Designar, Agente: Veralucia Oliveira Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 255/2024 08/04/2024 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Alves de Aguiar, Cargo: Diretora Interina - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 254/2024 08/04/2024 · Nomeação, Agente: Anamelia Alves Silva, Cargo: Secretária de Assistência Social , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania CidadaniaAcessar Portaria: 253/2024 05/04/2024 · Exoneração, Agente: Antonio Clayton de Sousa Menezes, Cargo: Secretario de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania CidadaniaAcessar Portaria: 252/2024 04/04/2024 · Autoriza, Agente: Jose Horlando Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 251/2024 04/04/2024 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 250/2024 04/04/2024 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 249/2024 02/04/2024 · Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 248/2024 01/04/2024 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania CidadaniaAcessar Portaria: 04/2024 26/03/2024 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 11/2024 22/03/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 10/2024 22/03/2024 · DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 09/2024 14/03/2024 · DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 08/2024 13/03/2024 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 247/2024 12/03/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Geovani Rodrigues da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar

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