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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 318/2024 20/06/2024 · Exoneração, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Diretor de Atividades Turisticas e Culturais , Secretaria: Secretaria Cultura e TurismoAcessar Portaria: 316/2024 12/06/2024 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 315/2024 11/06/2024 · Autoriza, Agente: Jose Horlando Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 314/2024 11/06/2024 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 313/2024 10/06/2024 · Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 312/2024 10/06/2024 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania CidadaniaAcessar DECRETO: 15/2024 10/06/2024 · DISPÕE SOBRE A DESOCUPAÇÃO DA PRAÇA PADRE SINVAL FACUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1092/2024 06/06/2024 · CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DAS SINDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1091/2024 06/06/2024 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBT+FOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1090/2024 06/06/2024 · DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 311/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Maria Erivanda Teodosio de Pinho, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 310/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Angela Maria Firmiano Simplicio, Cargo: Coordenador Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 309/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Geraldo Gomes de Oliveira Neto, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 308/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Victor Bezerra Nunes, Cargo: Membro da Equipe de Apoio das Licitações e Pregões , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 307/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Jordan Weverton Medeiro Silva, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 306/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Kelvia da Silva Soares, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 305/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Bruno Barreto Isaias, Cargo: Diretor Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 303/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Veronica Ferreira Uchoa Magalhaes, Cargo: Coordenador de Projetos e Convênios , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 302/2024 03/06/2024 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 301/2024 03/06/2024 · Revogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 300/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Fabio Ferreira Sales, Cargo: Assessoria de Comunicação , Secretaria: Seretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 299/2024 03/06/2024 · Revogar, Agente: Francisco Fabricio Ferreira Sales, Cargo: Assessoria de Comunicação , Secretaria: Seretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 298/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Joaquim Teixeira Araujo, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 297/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Geraldo Gomes de Oliveira Neto, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 296/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Angela Maria Firmiano Simplicio, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 295/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Jordan Weverton Medeiro Silva, Cargo: Membro da Equipe de Apoio das Licitações e Pregões , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 294/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Kelvia da Silva Soares, Cargo: Diretora de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania CidadaniaAcessar Portaria: 293/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Kelsey Forte da Silva Gomes, Cargo: Diretor Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 292/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Veronica Ferreira Uchoa Magalhaes, Cargo: Diretora de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 291/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Ozangela Maria Vieira Campelo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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