Exoneração, Agente: Elvia Maria Alves Bezerra, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Atualizar, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Revogar, Agente: Veralucia Oliveira Costa, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS POR FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DA COSTA (DONA LOURDINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1007/2022 QUE INTITUIU "O DIA MUNICIPAL DO VIGIA".

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Carmen Silva Moreira Lopes, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Carmen Silva Moreira Lopes, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a reorganização, estrutura,processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Pentecoste/CE.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS CMIIC EM PENTECOSTE - CEARÁ.

NOMEIA CONSELHEIROS, CONSOLIDA A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Samya Raquel de Castro Barros, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria:

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NOS TERMOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Revogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Raimunda Celia Lopes Silva, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Erivanda Teodosio de Pinho, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Raimunda Celia Lopes Silva, Cargo: Coordenação de Formação Permanente , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Aurilene de Abreu Silvino, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Pereira Lima, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Erivanda Teodosio de Pinho, Cargo: Diretora Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Sandra Helena Cavalcante de Oliveira, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Eleusina Ferreira Cruz, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Eleusina Ferreira Cruz, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autoriza, Agente: Manoel Neto de Oliveira Vieira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Ação Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Jeane Aparecida Castro Soares, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social