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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 290/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Maria do Carmo Sampaio Almeida, Cargo: Assessora de Governo , Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 289/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Servulo Rodrigues de Macedo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 288/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Joao Flavio Pessoa Braga, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 287/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Jose Francuar Alves Magalhaes, Cargo: Coordenador de Projetos e Convênios , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 286/2024 03/06/2024 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar LEI MUNICIPAL: 1089/2024 29/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 1088/2024 29/05/2024 · DISPÕE O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.Acessar DECRETO: 14/2024 28/05/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 13/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DESOCUPAÇÃO DAS PRAÇAS MILTON DE OLIVEIRA MARTINS E GERALDO LOPES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 285/2024 24/05/2024 · Nomeação, Agente: Maria Marcia Rodrigues Martins, Cargo: Gestora do Fundo Municipal de Cultura - Fmc, Secretaria: Secretaria Cultura e TurismoAcessar LEI MUNICIPAL: 1087/2024 24/05/2024 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1086/2024 24/05/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.062/2023 DE 31/10/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1085/2024 24/05/2024 · CRIA O CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 284/2024 20/05/2024 · Nomeação, Agente: Maria Cleilza dos Reis de Macedo, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 283/2024 16/05/2024 · Nomeação, Agente: Marta Domingos Coelho de Castro, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 282/2024 16/05/2024 · Nomeação, Agente: Jose Anderson Costa Silva, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 281/2024 16/05/2024 · Exoneração, Agente: Marta Domingos Coelho de Castro, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 12/2024 15/05/2024 · INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.Acessar Portaria: 280/2024 14/05/2024 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 279/2024 08/05/2024 · Autoriza, Agente: Jose Horlando Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 278/2024 08/05/2024 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 277/2024 07/05/2024 · Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 276/2024 07/05/2024 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania CidadaniaAcessar LEI MUNICIPAL: 1084/2024 24/04/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1083/2024 24/04/2024 · ALTERA A NOMENCLATURA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE PASSANDO A SER ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1082/2024 24/04/2024 · INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 275/2024 23/04/2024 · Cessão, Agente: Roberto Cruz Abreu, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 274/2024 19/04/2024 · Nomeação, Agente: Francisca Eneuba Rodrigues Furtado, Cargo: Diretora de Serviços Auxiliares , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania CidadaniaAcessar Portaria: 273/2024 19/04/2024 · Nomeação, Agente: Regia Maria Damasceno Moura Fontenele, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 272/2024 19/04/2024 · Nomeação, Agente: Geraldo Gomes de Oliveira Neto, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar

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