Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2549 registros

Portaria: 34/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Cosmo Firmiano, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 35/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Francisca Sandra Santos de Vasconcelos, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 36/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Wanderley Costa de Sousa, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 37/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Antonio Costa de Sousa, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 38/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Rubem Guimaraes Gomes, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 39/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Jose Vanderlan de Paiva Gomes, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 40/2024 02/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Alaide Barbosa Guimaraes, Cargo: Secretária de Educação , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 138/2023 15/12/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 1066/2023 14/12/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1067/2023 14/12/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1068/2023 14/12/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 710/2013, QUE DEFINE A VIGENTE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E O QUADRO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 118/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Antonia Alves Pereira, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 119/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Fernanda Carine Santos Vaz, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 120/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Joana Sousa de Menezes, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 121/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Suyane Azevedo Cardoso, Cargo: Diretor de Estradas e Transportes, Secretaria: Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 122/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Francisco Albanilson Araujo Barbosa, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 123/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Carlos Alberto Oliveira Gondim, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 124/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Marcio Feijo dos Santos, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 125/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Maria Lucimar Moreira Pinheiro, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 126/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Francisco Mardonio Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 127/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Clademilson Barros das Chagas, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 128/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Josias Cavalcante de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 129/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Antonia Josimelia Rodrigues Barbosa, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 130/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Maria Celma Ferreira da Cunha, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

Portaria: 131/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Fellype Abreu Barros, Cargo: Diretor de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Portaria: 132/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Tiburcio Sousa de Castro, Cargo: Diretor de Desenvolvimento, Controle e Proteção de Recursos Hídricos e de Irrigação , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Portaria: 133/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Francisco Geovani Rodrigues da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 134/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Antonio Enio Paiva Santos, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 135/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Djan Reges Soares Coutinho, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 136/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Maria Ingride dos Santos Serpa, Cargo: Assessoria Jurídica, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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