Prefeitura Municipal de Pentecoste

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33

DECRETO: 02/2024 19/02/2024 · DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 07/2024 09/02/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO CARNAVALESCO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 229/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Ednaldo Pereira Firmiano, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 228/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Raimundo Nonato da Silva Magalhaes, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 227/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Suzana Santos de Vasconcelos Fonseca, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 226/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Fernanda Carine Santos Vaz, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 225/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Antonia Alves Pereira, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 224/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Meneses de Oliveira, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 223/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Tatiana Pessoa Braga, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 222/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Silvana de Vasconcelos Leite, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 221/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Suyane Azevedo Cardoso, Cargo: Diretor de Estradas e Transportes, Secretaria: Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar Portaria: 220/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Ozangela Maria Vieira Campelo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 219/2024 24/01/2024 · Designar, Agente: Manoel Wagner Holanda Sales, Cargo: Responsável Pelo Setor de Transportes, Controle de Combustível e Peças da Prefeitura Municipal de Pentecoste , Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 218/2024 24/01/2024 · Designar, Agente: Leidyane Sousa Silva, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 217/2024 24/01/2024 · Designar, Agente: Francisco Lairton Gomes Acacio, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 215/2024 24/01/2024 · Designar, Agente: Antonio Nazareno da Silva Nunes, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 214/2024 24/01/2024 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 212/2024 22/01/2024 · Nomeação, Agente: Geisiane Alves de Andrade, Cargo: Monitora de Artes , Secretaria: Secretaria Cultura e TurismoAcessar Portaria: 211/2024 22/01/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Welder Braga Pinho, Cargo: Guarda Patrimonial , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 99/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Bartolomeu Mota Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 98/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Joao Batista Araujo Almeida, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 210/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Ticiane Braga Sombra dos Santos, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 209/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Denize Moreira Bezerra Lima, Cargo: Diretora Administrativa Financeira do Hmp, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 208/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Vanuza Gomes, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 207/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Antonia Maria Barbosa Sampaio, Cargo: Coordenadora de Materiais e Patrimônios, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 206/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Ana Paula Afonso Augusto, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 205/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 204/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Maynara Alice Lourenco de Sousa, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 203/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Marilia Gomes da Mota, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 202/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Antonia Lidiany Barroso Soares, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar

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