DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 960/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS" NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE
Autoriza, Agente: Francisco Paulo Barros de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO FERIADO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022 PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2022.
DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DO ART. 1º, DA LEI 939/2021, REVOGA A LEI Nº 987/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI 733/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE NÚCLEO G, DESTE MUNICÍPIO PENTECOSTE-CEARÁ.
REGULAMENTA O COMÉRCIO LOCAL E AMBULANTE DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 149 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PENTECOSTE
Nomeação, Agente: Silvana de Azevedo Alves, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Leidyane Sousa Silva, Cargo: Diretora Administrativa , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Leidyane Sousa Silva, Cargo: Coordenadora Administrativa Finaceira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Suyane Azevedo Cardoso, Cargo: Diretor de Estradas e Transportes, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Designar, Agente: Mara Cristina Chacon de Mesquita, Cargo: Coordenadora Municipal do Programa Alimenta Brasil Modalidade Incentivo a Produção e Ao Consumo de Leite, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Antonio Evaldo Porfirio Sales, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Francisco Fabio Ferreira Sales, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude
CRIA A COMISSÃO DE ESPORTES CONFORME ESTABELECE A ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 733/2013 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Sebastiao Lucio Sousa Menezes, Cargo: Diretor de Apóio a Produção e a Comercialização do Pescado, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca
Nomeação, Agente: Sebastiao Lucio Sousa Menezes, Cargo: Coordenador da Coordenadoria Municipal Defesa Civil , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca
Exoneração, Agente: Jose Leandro Mariano Gomes, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Exoneração, Agente: Cilene Sousa da Silva Leite, Cargo: Coordenadora dos Serviços de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza, Agente: Francisco Paulo Barros de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
