DISPÕE SOBRE OS VALORES A SEREM COBRADOS POR HORAS MÁQUINA TRABALHADA PARA O PROGRAMA DENOMINADO "PROMAM" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA SAFRA 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogar e Designar , Agente: Antonio Nazareno da Silva Nunes, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Ação Social e Cidadania
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DOS EXPEDIENTES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, QUE ACONTECERÁ ESSE ANO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOSÉ GOMES DA SILVA EEIF DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoriza, Agente: Francisco Paulo Barros de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Hospital Regional e Maternidade do Vale do Curu - Pentecoste
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 728/2013 PARA INCLUIR OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PMPB- PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Maria Cleilza dos Reis de Macedo, Cargo: Auxiliar Nos Serviços de Expedicao de Carteira de Identidade, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Ação Social e Cidadania
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Revogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Autoriza, Agente: Francisco Paulo Barros de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Hospital Regional e Maternidade do Vale do Curu - Pentecoste
Nomeação, Agente: Maria Liana Pereira dos Santos Santiago, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Maria Cleilza dos Reis de Macedo, Cargo: Auxiliar Nos Serviços da Junta de Serviço Militar , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
ESTABELECE PRAZO PARA RESPONDER INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VIGIA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2022
Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE DE PROPRIEDADE DA Sra SILVIA CRISTINA RAMOS GOMES E Sr EMMANUEL DIAS DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Francisco Lairton Gomes Acacio, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
