Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2549 registros

DECRETO: 16/2022 15/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2022 13/06/2022

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.

Portaria: 99/2022 10/06/2022

Autoriza, Agente: Jose Airton da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 96/2022 01/06/2022

Designar e Nomear, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 97/2022 01/06/2022

Designar e Nomear, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 98/2022 01/06/2022

Designar e Nomear, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 94/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Laeci Furtado da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 95/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Maria Suzete Campelo Rego, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 92/2022 30/05/2022

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 93/2022 30/05/2022

Autoriza, Agente: Andre Luiz da Costa, Cargo: Monitor de Esporte, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 91/2022 27/05/2022

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

LEI MUNICIPAL: 987/2022 27/05/2022

DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO ART. 1º, DA LEI 939/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 87/2022 26/05/2022

Nomeação, Agente: Maria Oneide Ferreira Carvalho, Cargo: Coordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 88/2022 26/05/2022

Nomeação, Agente: Maria Lindomar Ferreira Carvalho Pinheiro, Cargo: Coordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 89/2022 26/05/2022

Nomeação, Agente: Maria Regilane Vieira dos Santos, Cargo: Coordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 90/2022 26/05/2022

Nomeação, Agente: Silvia Helena Santos Quinto, Cargo: Coordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 81/2022 23/05/2022

Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 84/2022 23/05/2022

Exoneração, Agente: Maria Lindomar Ferreira Carvalho Pinheiro, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 85/2022 23/05/2022

Exoneração, Agente: Maria Regilane Vieira dos Santos, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 86/2022 23/05/2022

Exoneração, Agente: Silvia Helena Santos Quinto, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 82/2022 23/05/2022

Designar, Agente: Antonio Robson de Sousa Teixeira Filho, Cargo: Acompanhar e Fiscalizar a Execução dos Contratos , Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Portaria: 83/2022 23/05/2022

Exoneração, Agente: Maria Oneide Ferreira Carvalho, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 15/2022 23/05/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL DO C.E.I MARIA SEFISA FEIJÓ

LEI MUNICIPAL: 986/2022 18/05/2022

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A EQUIPE TÉCNICA DO CRAS FRANCISCO MOZART PESSOA REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.976/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 983/2022 17/05/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO LIVRO INFANTIL, NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 984/2022 17/05/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O DIA DO BIBLIOTECÁRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 985/2022 17/05/2022

DISPÕE A POLÍTICA DE INCENTIVO Á LEITURA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 78/2022 16/05/2022

Nomeação, Agente: Izabela Pessoa Dutra, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 79/2022 16/05/2022

Exoneração, Agente: Everaldo Braga Torres, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 80/2022 16/05/2022

Exoneração, Agente: Jesus Quitiliano da Silva Filho, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

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