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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 129/2023 01/12/2023 · Exoneração, Agente: Antonia Josimelia Rodrigues Barbosa, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Seretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 128/2023 01/12/2023 · Exoneração, Agente: Josias Cavalcante de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 127/2023 01/12/2023 · Exoneração, Agente: Clademilson Barros das Chagas, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 126/2023 01/12/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Mardonio Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 125/2023 01/12/2023 · Exoneração, Agente: Maria Lucimar Moreira Pinheiro, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania CidadaniaAcessar Portaria: 124/2023 01/12/2023 · Exoneração, Agente: Marcio Feijo dos Santos, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar Portaria: 123/2023 01/12/2023 · Exoneração, Agente: Carlos Alberto Oliveira Gondim, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar Portaria: 122/2023 01/12/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Albanilson Araujo Barbosa, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar Portaria: 121/2023 01/12/2023 · Exoneração, Agente: Suyane Azevedo Cardoso, Cargo: Diretor de Estradas e Transportes, Secretaria: Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar Portaria: 120/2023 01/12/2023 · Exoneração, Agente: Joana Sousa de Menezes, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 119/2023 01/12/2023 · Exoneração, Agente: Fernanda Carine Santos Vaz, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 118/2023 01/12/2023 · Exoneração, Agente: Antonia Alves Pereira, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 30/2023 30/11/2023 · ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1065/2023 29/11/2023 · INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1064/2023 29/11/2023 · INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1063/2023 29/11/2023 · INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR SOCORRISTA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.Acessar DECRETO: 29/2023 27/11/2023 · DISPÕES SOBRE A SELEÇÃO E OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA O PROGRAMA DENOMINADO "MINHA SEMENTE" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DETERMINANDO AS ESPÉCIES QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS PARA A SAFRA 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.Acessar Portaria: 117/2023 23/11/2023 · Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e PescaAcessar Portaria: 116/2023 23/11/2023 · Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 115/2023 20/11/2023 · Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 114/2023 13/11/2023 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 113/2023 10/11/2023 · Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 112/2023 10/11/2023 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania CidadaniaAcessar Portaria: 111/2023 09/11/2023 · Autoriza, Agente: Manoel Neto de Oliveira Vieira, Cargo: Motorista, Secretaria: Hospital Regional e Maternidade do Vale do Curu - PentecosteAcessar DECRETO: 28/2023 31/10/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1062/2023 31/10/2023 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 110/2023 23/10/2023 · Designar, Agente: Francois Martinz Acacio, Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 27/2023 18/10/2023 · REVOGA O DECRETO N° 020 DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03/2023 16/10/2023 · Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura - Cmc., Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Cultura e TurismoAcessar DECRETO: 26/2023 11/10/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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