Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES HIPERGLICÊMICOS, HIPOLACTASIA,CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE "CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO " REALIZADA PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DE AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS E O PODER PÚBLICO DE PENTECOSTE, COMO EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO BATALHÃO DO (RAIO) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE PREFERENCIAL TAMBÉM AS PESSOAS COM AUTISMO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE.
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI 801 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, BEM COMO DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI 792 DE 10 DE JUNHO DE 2016, BEM COMO DIPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Atualizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antonia Claudia Ferreira Pinheiro, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Claudia Ferreira Pinheiro, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Diretor de Gestão e Administração , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Glaubia de Sousa Barros, Cargo: Diretora Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Evelainy Lopes das Chagas, Cargo: Diretora Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Francois Martinz Acacio, Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES, COM OU SEM CARGA, NOS CORREDORES E ÁREAS COM RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Autoriza, Agente: Jose Airton da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Itelvania Maria de Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joao Ribeiro Neto, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Sousa da Silva, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Janio de Araujo Santos, Cargo: Diretor de Atividades Turisticas e Culturais , Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Aline Bezerra de Araujo, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
