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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
DECRETO: 18/2023 06/06/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 75/2023 01/06/2023 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 74/2023 01/06/2023 · Designar, Agente: Rosilene da Silva Maciel, Cargo: Gestora Fiscal do Termo de Colaboração, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 73/2023 01/06/2023 · Exoneração, Agente: Jullye Anne Menezes Pereira, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 72/2023 30/05/2023 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Ação Social e CidadaniaAcessar Portaria: 71/2023 30/05/2023 · Elaboração de Planejamento Estratégico , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1040/2023 30/05/2023 · REVOGA OS INCISOS II, IV E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 10.20 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 16/2023 29/05/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 15/2023 29/05/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 14/2023 29/05/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1039/2023 25/05/2023 · INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO” NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1038/2023 25/05/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1037/2023 25/05/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1036/2023 25/05/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1035/2023 25/05/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ESTADO DO CEARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 1034/2023 25/05/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 1033/2023 25/05/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1032/2023 18/05/2023 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1031/2023 18/05/2023 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1030/2023 12/05/2023 · INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO GARI" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.Acessar DECRETO: 13/2023 09/05/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 70/2023 08/05/2023 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Cultura e TurismoAcessar Portaria: 69/2023 08/05/2023 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 12/2023 08/05/2023 · DISPÕE SOBRE O INCENTIVO CULTURAL AOS GRUPOS JUNINOS DO PENTARRAIÁ DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 68/2023 05/05/2023 · Autoriza, Agente: Manoel Neto de Oliveira Vieira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 66/2023 02/05/2023 · Designar, Agente: Maria Cleilza dos Reis de Macedo, Cargo: Secretária da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 65/2023 25/04/2023 · Exoneração, Agente: Elvia Maria Alves Bezerra, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 64/2023 24/04/2023 · Revogar, Agente: Veralucia Oliveira Costa, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 63/2023 24/04/2023 · Atualizar, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar DECRETO: 11/2023 20/04/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS POR FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DA COSTA (DONA LOURDINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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