Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2414 registros

Portaria: 424 29/06/2021

Exoneração, Agente: Rebeca Campos de Medeiros Marinho, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 423 29/06/2021

Nomeação, Agente: Francisca Thasia Pessoa Braga, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

DECRETO - 36 27/06/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 914 de 2021 25/06/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 910 de 2021 21/06/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICIPIO, PENTECOSTE-CE

Lei Nº. 911 de 2021 21/06/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICIPIO, PENTECOSTE-CE

Lei Nº. 912 de 2021 21/06/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 913 de 2021 21/06/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICIPIO, PENTECOSTE-CE

DECRETO - 35 20/06/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ERRATA AO DECRETO - 34 16/06/2021

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2021

Portaria: 415 15/06/2021

Exoneração, Agente: Sebastiao Soares de Oliveira, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 416 15/06/2021

Exoneração, Agente: Jordan Weverton Medeiro Silva, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 417 15/06/2021

Nomeação, Agente: Sebastiao Soares de Oliveira, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 418 15/06/2021

Nomeação, Agente: Jordan Weverton Medeiro Silva, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 414 14/06/2021

Revogar, Agente: Maynara Alice Lourenco de Sousa, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado Geral da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 414 14/06/2021

Designar, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado Geral da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 419 14/06/2021

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 421 14/06/2021

Exoneração, Agente: Samuel Anderson Saboia Araujo Lobo, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 419 14/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 420 14/06/2021

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 420 14/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 422 14/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 412 14/06/2021

Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 413 14/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

DECRETO - 34 13/06/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 411 11/06/2021

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Lei Nº. 908 de 2021 10/06/2021

INSTITUI E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 909 de 2021 10/06/2021

INCLUI EM GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, TODAS AS MULHERES LACTANTES, COM OU SEM COMORBIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 410 08/06/2021

Revogar, Agente: Ana Carolina Castro de Vasconcelos, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado Geral e Fármacia do Hospital e Maternidade Regional Vale do Curu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 410 08/06/2021

Designar, Agente: Denize Moreira Bezerra Lima, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado Geral e Fármacia do Hospital e Maternidade Regional Vale do Curu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

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