"ASSEGURA AS MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A DISPENSA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO"
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTATUI O REGULAMENTO DO SEU FUNCIONAMENTO EM APÊNDICE, CRIA O ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE A COVID-19, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Robson de Sousa Teixeira Filho, Cargo: Diretor de Estradas e Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Rafaela Helem Rodrigues de Castro, Cargo: Diretora de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Rafaela Helem Rodrigues de Castro, Cargo: Diretor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS- COGERH PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 894/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, DENOMINADO "MINHA SEMENTE", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2022, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Karoline Sousa Oliveira, Cargo: Diretora Administrativa , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Cessão, Agente: Nimara Lourenco Araujo, Cargo: Psicóloga , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Cessão, Agente: Ana Claudia Pereira de Castro, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Ingride dos Santos Serpa, Cargo: Assessoria Jurídica, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PENTECOSTE-ACCAPE, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CONCENDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDO PRAÇA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogar, Agente: Maria Rayane de Oliveira Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonia Josimelia Rodrigues Barbosa, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Celma Ferreira da Cunha, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo
