Exoneração, Agente: Antonia Marcia da Cunha Sousa Ladislau, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Ana Regia Pessoa Freitas, Cargo: Assessora Técnica de Gestão do Sistema Único de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Exoneração, Agente: Francisca Vilania de Freitas, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Ana Regia Pessoa Freitas, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Francisca Vilania de Freitas, Cargo: Assessora Técnica de Gestão do Sistema Único de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Marcio Gine Carlos da Silva, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo
Designar, Agente: Regia Sumaya de Sousa Acacio Gomes, Cargo: Diretora de Administração de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Milena Furtado de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Meneses de Oliveira, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO ESCOLA RECICLADORA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLITICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE "NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" E INSTITUI A "SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
INSTITUI O PROJETO "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Raimunda Nonata Meneses de Oliveira, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 896/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
