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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
LEI MUNICIPAL: 1022/2023 02/03/2023 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA À EQUIPE TÉCNICA DO CRAS JOSÉ VALDIR AGUIAR - ATUAÇÃO NOS ANOS DE 2021-2022, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1021/2023 23/02/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1020/2023 23/02/2023 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. (ADECE), NA FORMA QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1019/2023 23/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1018/2023 23/02/2023 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1017/2023 23/02/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATES DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1016/2023 23/02/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB DO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.Acessar Portaria: 42/2023 17/02/2023 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 41/2023 17/02/2023 · Nomeação, Agente: Cosmo Firmiano, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 40/2023 17/02/2023 · Exoneração, Agente: Cosmo Firmiano, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 39/2023 17/02/2023 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 38/2023 17/02/2023 · Atualizar, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 37/2023 17/02/2023 · Atualizar, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar DECRETO: 05/2023 17/02/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 36/2023 16/02/2023 · Atualizar, Agente: Manoel Neto de Oliveira Vieira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar DECRETO: 04/2023 16/02/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO CARNAVALESCO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 35/2023 14/02/2023 · Designar, Agente: Antonia Luciana de Lima Pereira, Cargo: Diretor de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 34/2023 14/02/2023 · Atualizar, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Ação Social e CidadaniaAcessar Portaria: 33/2023 13/02/2023 · Nomeação, Agente: Werther Rocha de Lima, Cargo: Diretor de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 32/2023 13/02/2023 · Nomeação, Agente: Luis Alberto Castro da Silva, Cargo: Diretor de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Seretaria de Esporte e JuventudeAcessar DECRETO: 03/2023 08/02/2023 · REGULAMENTA AS DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELO COMERCIO LOCAL E AMBULANTE DURANTE PENTAFOLIA 2023.Acessar Portaria: 31/2023 06/02/2023 · Exoneração, Agente: Wanderley Costa de Sousa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 30/2023 06/02/2023 · Exoneração, Agente: Luis Alberto Castro da Silva, Cargo: Diretor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 29/2023 06/02/2023 · Exoneração, Agente: Pedro Paulo do Espirito Santo Souza, Cargo: Diretor de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 28/2023 06/02/2023 · Exoneração, Agente: Jucilene Maia Calixto, Cargo: Diretora Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 27/2023 06/02/2023 · Exoneração, Agente: Raimunda Nonata Meneses de Oliveira, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 26/2023 06/02/2023 · Exoneração, Agente: Joao Ribeiro Neto, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 25/2023 06/02/2023 · Exoneração, Agente: Joaquim Holanda Teixeira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 24/2023 06/02/2023 · Exoneração, Agente: Hermano Camelo Paiva, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 23/2023 01/02/2023 · Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar

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