DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE INSTITUEM, NO MUNICIPIO DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PESSOAS QUE TENHAM SIDO OU VENHAM A SER CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Bezerra de Oliveira, Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Exoneração, Agente: Priscila Vitoria Pessoa Matias, Cargo: Coordenadora do Cras Rural, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Exoneração, Agente: Fernanda Hayahellen da Silva Oliveira, Cargo: Coordenadora do Cras Sede, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Bezerra de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Nomeação, Agente: Maria Gilvania Viana Freitas, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Jocelia de Castro Silva, Cargo: Coordenação de Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Aline Bezerra de Araujo, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO SLENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 841/2018 E RETOMA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2010, QUE DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributários, em decorrência do estado de calamidade do Município de Pentecoste(REFIS), provocado pela pandemia da Covid-19 e dá outras providências.

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, Agente: Regina Maria Lourenco Araujo, Cargo: Acompanhar e Fiscalizar a Execução dos Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Fernanda Hayahellen da Silva Oliveira, Cargo: Coordenadora do Cras Sede, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Priscila Vitoria Pessoa Matias, Cargo: Coordenadora do Cras Rural, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Servulo Rodrigues de Macedo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Mateus Freitas Andrade, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Flavia Nilda da Silva Pereira, Cargo: Diretora Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação