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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
LEI MUNICIPAL: 1029/2023 12/04/2023 · DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1007/2022 QUE INTITUIU "O DIA MUNICIPAL DO VIGIA".Acessar LEI MUNICIPAL: 1028/2023 12/04/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1027/2023 10/04/2023 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 10/2023 04/04/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 62/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Carmen Silva Moreira Lopes, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 61/2023 03/04/2023 · Exoneração, Agente: Carmen Silva Moreira Lopes, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1026/2023 31/03/2023 · Dispõe sobre a reorganização, estrutura,processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Pentecoste/CE.Acessar DECRETO: 09/2023 30/03/2023 · NOMEIA CONSELHEIROS, CONSOLIDA A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 08/2023 30/03/2023 · INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS CMIIC EM PENTECOSTE - CEARÁ.Acessar Portaria: 60/2023 28/03/2023 · Cessão, Agente: Samya Raquel de Castro Barros, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria:Acessar LEI MUNICIPAL: 1025/2023 24/03/2023 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NOS TERMOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 59/2023 20/03/2023 · Nomeação, Agente: Eleusina Ferreira Cruz, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 58/2023 20/03/2023 · Exoneração, Agente: Eleusina Ferreira Cruz, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 57/2023 20/03/2023 · Nomeação, Agente: Sandra Helena Cavalcante de Oliveira, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 56/2023 20/03/2023 · Nomeação, Agente: Maria Erivanda Teodosio de Pinho, Cargo: Diretora Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 55/2023 20/03/2023 · Nomeação, Agente: Jose Pereira Lima, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 54/2023 20/03/2023 · Nomeação, Agente: Maria Aurilene de Abreu Silvino, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 53/2023 20/03/2023 · Nomeação, Agente: Raimunda Celia Lopes Silva, Cargo: Coordenação de Formação Permanente , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 52/2023 20/03/2023 · Exoneração, Agente: Maria Erivanda Teodosio de Pinho, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 51/2023 20/03/2023 · Exoneração, Agente: Raimunda Celia Lopes Silva, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 50/2023 20/03/2023 · Revogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 49/2023 20/03/2023 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 48/2023 20/03/2023 · Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 47/2023 17/03/2023 · Autoriza, Agente: Manoel Neto de Oliveira Vieira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 46/2023 16/03/2023 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Ação Social e CidadaniaAcessar Portaria: 45/2023 02/03/2023 · Exoneração, Agente: Clenelson Pereira de Araujo, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 44/2023 02/03/2023 · Exoneração, Agente: Rosa Eliaria da Silva Castro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 43/2023 02/03/2023 · Exoneração, Agente: Jeane Aparecida Castro Soares, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 1024/2023 02/03/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTIRUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 1023/2023 02/03/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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