Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2549 registros

Portaria: 21/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Itelvania Maria de Sousa, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 22/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Francisco Mairton Sampaio Almeida, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 23/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Joaquim Teixeira Araujo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DECRETO: 03/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 19/2022 28/01/2022

Autoriza, Agente: Jose Airton da Costa, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

LEI MUNICIPAL: 955/2022 25/01/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

LEI MUNICIPAL: 956/2022 25/01/2022

DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 5º, INCISO I, REVOGA OS INCISOS II E V DO ART. 5º DA LEI 889/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 957/2022 25/01/2022

DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 3º, INCISO I DA LEI 940/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 17/2022 24/01/2022

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 16/2022 21/01/2022

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 18/2022 21/01/2022

Designar, Agente: Julio Cezar Feitosa Almeida, Cargo: Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 02/2022 21/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 10/2022 19/01/2022

Exoneração, Agente: Bruna de Oliveira Nunes, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 11/2022 19/01/2022

Exoneração, Agente: Rosangela da Costa Silva, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 12/2022 19/01/2022

Nomeação, Agente: Itelvania Maria de Sousa, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 13/2022 19/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Teixeira da Mota, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 14/2022 19/01/2022

Nomeação, Agente: Ana Katia Furtado Magalhaes, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 15/2022 19/01/2022

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07/2022 10/01/2022

Designar, Agente: Antonio Clayton de Sousa Menezes, Cargo: Secretario de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 08/2022 10/01/2022

Exoneração, Agente: Maria do Socorro de Meneses, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 09/2022 10/01/2022

Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Meneses, Cargo: Diretora Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 06/2022 06/01/2022

Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Diretor de Gestão e Administração , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 01/2022 06/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2022 03/01/2022

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 02/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Francisca Julianita Barbosa Dias, Cargo: Diretora de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 03/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Antonia Luciana de Lima Pereira, Cargo: Diretora de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 04/2022 03/01/2022

Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 05/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Jose Mardonio Vaz Barroso, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DECRETO: 60/2021 30/12/2021

ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO- UFIRM, A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 527/2021 29/12/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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