Exoneração, Agente: Jose Aldemir da Silva Nascimento, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE.
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA
Exoneração, Agente: Paulo Henrique Braga Torres, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Paulo Henrique Braga Torres, Cargo: Diretor de Execução e Controle Contábil e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Governo
INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS (NUMEP/SUAS) DE PENTECOSTE.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA A PRIMEIRA INFÂNCIA D0 MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 901 DE 15 DE ABRIL DE 2021
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Fabiana Ferreira Sales, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria das Gracas Santos de Castro, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria das Gracas Santos de Castro, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Fellype Abreu Barros, Cargo: Diretor de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca
Revogar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca
Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Direto de Gestão E, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogar, Agente: Raimundo Abreu Sousa, Cargo: Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca
Exoneração, Agente: Maria do Carmo Sampaio de Almeida, Cargo: Assessora de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo
Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS DE XADREZ COMO INCENTIVO AO ENSINO E A APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE.
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI "O DIA DO TROVADOR PENTECOSTENSE".
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
Revogar, Agente: Julio Cezar Feitosa Almeida, Cargo: Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
