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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
LEI MUNICIPAL: 1015/2022 14/12/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA SO JOSÉ NA COMUNIDADE DE MACACOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1014/2022 14/12/2022 · INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEAcessar LEI MUNICIPAL: 1013/2022 14/12/2022 · DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.Acessar Portaria: 160/2022 12/12/2022 · Autoriza, Agente: Francisco Paulo Barros de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Hospital Regional e Maternidade do Vale do Curu - PentecosteAcessar Portaria: 159/2022 12/12/2022 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Ação Social e CidadaniaAcessar DECRETO: 28/2022 07/12/2022 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, QUE ACONTECERÁ DIA 09 DE (SEXTA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 27/2022 05/12/2022 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, QUE ACONTECERÁ HOJE 05 DE DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 161/2022 05/12/2022 · Atualizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 158/2022 05/12/2022 · Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 157/2022 05/12/2022 · Nomeação, Agente: Raimundo Gomes de Sousa, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra EstruturaAcessar DECRETO: 26/2022 28/11/2022 · DISPÕE SOBRE OS VALORES A SEREM COBRADOS POR HORAS MÁQUINA TRABALHADA PARA O PROGRAMA DENOMINADO "PROMAM" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA SAFRA 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 25/2022 28/11/2022 · DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO E OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA O PROGRAMA DENOMINADO "MINHA SEMENTE" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DETERMINANDO AS ESPÉCIES QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS PARA SAFRA 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 156/2022 17/11/2022 · Revogar e Designar , Agente: Antonio Nazareno da Silva Nunes, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 155/2022 16/11/2022 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 154/2022 14/11/2022 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e PescaAcessar DECRETO: 24/2022 11/11/2022 · DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DOS EXPEDIENTES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, QUE ACONTECERÁ ESSE ANO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 153/2022 11/11/2022 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Ação Social e CidadaniaAcessar LEI MUNICIPAL: 1012/2022 04/11/2022 · "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar LEI MUNICIPAL: 1011/2022 04/11/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOSÉ GOMES DA SILVA EEIF DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 152/2022 24/10/2022 · Autoriza, Agente: Francisco Paulo Barros de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Hospital Regional e Maternidade do Vale do Curu - PentecosteAcessar DECRETO: 23/2022 21/10/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1010/2022 14/10/2022 · ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 728/2013 PARA INCLUIR OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PMPB- PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1009/2022 14/10/2022 · MODIFICA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 151/2022 13/10/2022 · Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 150/2022 11/10/2022 · Designar, Agente: Maria Cleilza dos Reis de Macedo, Cargo: Auxiliar Nos Serviços de Expedicao de Carteira de Identidade, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 149/2022 10/10/2022 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 148/2022 10/10/2022 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Ação Social e CidadaniaAcessar LEI MUNICIPAL: 1008/2022 10/10/2022 · INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.Acessar DECRETO: 22/2022 27/09/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 147/2022 21/09/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar

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