Nomeação, Agente: Ana Claudia Araujo Queiroz, Cargo: Diretora da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Manoel Pereira Neto, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão, Agente: Maria Rayane de Oliveira Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Jamille Costa Azevedo, Cargo: Coordenadora de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Cessão, Agente: Maria Cordeiro Moreira, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Revogar, Agente: Ana Lucia e Silva Mamede, Cargo: Enfermeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Paulo Henrique Braga Torres, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Eliane Ferreira Uchoa, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Rosilene da Silva Maciel, Cargo: Coordenadora Administrativa da Unidade de Pronto Atendimento-upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Rosilene da Silva Maciel, Cargo: Coordenadora de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento-upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Revogar, Agente: Rosilene da Silva Maciel, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas - da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Marcio Feijo dos Santos, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Braga Torres, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Governo

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Rosilene da Silva Maciel, Cargo: Coordenadora Administrativa da Unidade de Pronto Atendimento-upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Jose Josair Vicente de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Nomeação, Agente: Jose Josair Vicente de Sousa, Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO DA NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAS E TESTES NOS EVENTOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.