Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Tais Moura de Almeida, Cargo: Coordenadora de Programas e Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Aldenir Alexandre de Morais, Cargo: Coordenadora de Programas e Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Ediana Mota Sousa, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Assessor Juridico , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Ouvidor Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI E REGULAMENTA O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO AO FORTALECIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOMEADO DE "MAIO LARANJA", ASSIM COMO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS" E RECONHECIDO COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS PROTETORES DOS ANIMAIS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Rina Marcia Coelho Ferreira, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Socorro Ferreira Luz Costa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE PINHO NETO (ZÉ DE PINHO).
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Valdizia Pessoa Braga Colaço, Cargo: Diretor de Execução e Controle Contábil e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Empossar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Gleice Maria Oliveira da Silva, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marilia Gomes da Mota, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Paulo Sergio Veras Duarte, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Joao Ribeiro Neto, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude