Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2414 registros

Portaria: 409 08/06/2021

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

DECRETO - 33 06/06/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 32 02/06/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 404 01/06/2021

Exoneração, Agente: Tais Moura de Almeida, Cargo: Coordenadora de Programas e Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 406 01/06/2021

Nomeação, Agente: Maria Aldenir Alexandre de Morais, Cargo: Coordenadora de Programas e Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 403 01/06/2021

Exoneração, Agente: Maria Ediana Mota Sousa, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 407 01/06/2021

Exoneração, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Assessor Juridico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 408 01/06/2021

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Ouvidor Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 405 01/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 402 01/06/2021

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 906 de 2021 31/05/2021

INSTITUI E REGULAMENTA O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO AO FORTALECIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOMEADO DE "MAIO LARANJA", ASSIM COMO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 907 de 2021 31/05/2021

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS" E RECONHECIDO COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS PROTETORES DOS ANIMAIS

DECRETO - 31 30/05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 400 28/05/2021

Exoneração, Agente: Rina Marcia Coelho Ferreira, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 401 28/05/2021

Exoneração, Agente: Socorro Ferreira Luz Costa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 903 de 2021 24/05/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 904 de 2021 24/05/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 905 de 2021 24/05/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 30 24/05/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE PINHO NETO (ZÉ DE PINHO).

DECRETO - 29 23/05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 399 21/05/2021

Nomeação, Agente: Valdizia Pessoa Braga Colaço, Cargo: Diretor de Execução e Controle Contábil e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 398 21/05/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 398 21/05/2021

Empossar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 395 17/05/2021

Nomeação, Agente: Gleice Maria Oliveira da Silva, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 396 17/05/2021

Nomeação, Agente: Marilia Gomes da Mota, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 397 17/05/2021

Exoneração, Agente: Paulo Sergio Veras Duarte, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 28 16/05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 393 12/05/2021

Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 394 12/05/2021

Exoneração, Agente: Joao Ribeiro Neto, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 392 10/05/2021

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

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