DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO SLENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 841/2018 E RETOMA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2010, QUE DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributários, em decorrência do estado de calamidade do Município de Pentecoste(REFIS), provocado pela pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Regina Maria Lourenco Araujo, Cargo: Acompanhar e Fiscalizar a Execução dos Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Fernanda Hayahellen da Silva Oliveira, Cargo: Coordenadora do Cras Sede, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Priscila Vitoria Pessoa Matias, Cargo: Coordenadora do Cras Rural, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Servulo Rodrigues de Macedo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Mateus Freitas Andrade, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Flavia Nilda da Silva Pereira, Cargo: Diretora Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonia Marcia da Cunha Sousa Ladislau, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Ana Regia Pessoa Freitas, Cargo: Assessora Técnica de Gestão do Sistema Único de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Exoneração, Agente: Francisca Vilania de Freitas, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Ana Regia Pessoa Freitas, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Francisca Vilania de Freitas, Cargo: Assessora Técnica de Gestão do Sistema Único de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Marcio Gine Carlos da Silva, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo
Designar, Agente: Regia Sumaya de Sousa Acacio Gomes, Cargo: Diretora de Administração de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
