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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
DECRETO: 20/2022 16/08/2022 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO FERIADO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022 PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2022.Acessar Portaria: 125/2022 16/08/2022 · Autoriza, Agente: Francisco Paulo Barros de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar LEI MUNICIPAL: 998/2022 11/08/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE NÚCLEO G, DESTE MUNICÍPIO PENTECOSTE-CEARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 997/2022 11/08/2022 · DAR NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI 733/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 996/2022 11/08/2022 · DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DO ART. 1º, DA LEI 939/2021, REVOGA A LEI Nº 987/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 18/2022 08/08/2022 · REGULAMENTA O COMÉRCIO LOCAL E AMBULANTE DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 149 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PENTECOSTEAcessar Portaria: 126/2022 05/08/2022 · Nomeação, Agente: Suyane Azevedo Cardoso, Cargo: Diretor de Estradas e Transportes, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra EstruturaAcessar Portaria: 124/2022 05/08/2022 · Nomeação, Agente: Leidyane Sousa Silva, Cargo: Coordenadora Administrativa Finaceira, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 123/2022 05/08/2022 · Exoneração, Agente: Leidyane Sousa Silva, Cargo: Diretora Administrativa , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 122/2022 05/08/2022 · Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 121/2022 05/08/2022 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 120/2022 05/08/2022 · Nomeação, Agente: Silvana de Azevedo Alves, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 119/2022 02/08/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Fabio Ferreira Sales, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 118/2022 02/08/2022 · Exoneração, Agente: Antonio Evaldo Porfirio Sales, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 117/2022 02/08/2022 · Designar, Agente: Mara Cristina Chacon de Mesquita, Cargo: Coordenadora Municipal do Programa Alimenta Brasil Modalidade Incentivo a Produção e Ao Consumo de Leite, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 116/2022 02/08/2022 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar DECRETO: 17/2022 01/08/2022 · CRIA A COMISSÃO DE ESPORTES CONFORME ESTABELECE A ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 733/2013 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.Acessar Portaria: 115/2022 01/08/2022 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Seretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 114/2022 18/07/2022 · Exoneração, Agente: Cilene Sousa da Silva Leite, Cargo: Coordenadora dos Serviços de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 113/2022 18/07/2022 · Exoneração, Agente: Jose Leandro Mariano Gomes, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra EstruturaAcessar Portaria: 112/2022 18/07/2022 · Nomeação, Agente: Sebastiao Lucio Sousa Menezes, Cargo: Coordenador da Coordenadoria Municipal Defesa Civil , Secretaria: Secretaria Agricultura e PescaAcessar Portaria: 111/2022 18/07/2022 · Exoneração, Agente: Sebastiao Lucio Sousa Menezes, Cargo: Diretor de Apóio a Produção e a Comercialização do Pescado, Secretaria: Secretaria Agricultura e PescaAcessar LEI MUNICIPAL: 995/2022 15/07/2022 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 110/2022 11/07/2022 · Autoriza, Agente: Francisco Paulo Barros de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 109/2022 04/07/2022 · Nomeação, Agente: Joao Flavio Pessoa Braga, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 108/2022 04/07/2022 · Nomeação, Agente: Camila Cunha Sales, Cargo: Diretor da Folha de Pagamento , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 107/2022 04/07/2022 · Exoneração, Agente: Camila Cunha Sales, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 106/2022 04/07/2022 · Exoneração, Agente: Raimundo Bezerra Luz Neto, Cargo: Diretor da Folha de Pagamento , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 105/2022 04/07/2022 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Infra EstruturaAcessar Portaria: 104/2022 04/07/2022 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar

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