Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 83/2022 23/05/2022 · Exoneração, Agente: Maria Oneide Ferreira Carvalho, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 82/2022 23/05/2022 · Designar, Agente: Antonio Robson de Sousa Teixeira Filho, Cargo: Acompanhar e Fiscalizar a Execução dos Contratos , Secretaria: Secretaria de Obras e Infra EstruturaAcessar Portaria: 81/2022 23/05/2022 · Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 15/2022 23/05/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL DO C.E.I MARIA SEFISA FEIJÓAcessar LEI MUNICIPAL: 986/2022 18/05/2022 · DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A EQUIPE TÉCNICA DO CRAS FRANCISCO MOZART PESSOA REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.976/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 985/2022 17/05/2022 · DISPÕE A POLÍTICA DE INCENTIVO Á LEITURA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 984/2022 17/05/2022 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O DIA DO BIBLIOTECÁRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 983/2022 17/05/2022 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO LIVRO INFANTIL, NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 80/2022 16/05/2022 · Exoneração, Agente: Jesus Quitiliano da Silva Filho, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra EstruturaAcessar Portaria: 79/2022 16/05/2022 · Exoneração, Agente: Everaldo Braga Torres, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 78/2022 16/05/2022 · Nomeação, Agente: Izabela Pessoa Dutra, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 77/2022 12/05/2022 · Exoneração, Agente: Marcio Alves de Sousa, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 14/2022 11/05/2022 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE VAGAS ORIUNDAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022, DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE PENTECOSTE, CEARÁ.Acessar DECRETO: 13/2022 10/05/2022 · DISPÕE SOBRE O INCENTIVO CULTURAL AOS GRUPOS JUNINOS DE PENTARRAIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEAcessar Portaria: 76/2022 09/05/2022 · Atualizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 75/2022 09/05/2022 · Atualizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 73/2022 04/05/2022 · Nomeação, Agente: Cynthya Rayanne Lopes Gomes, Cargo: Diretor de Execução e Controle Contábil e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 72/2022 04/05/2022 · Exoneração, Agente: Maria Gilvania Viana Freitas, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 71/2022 29/04/2022 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 982/2022 27/04/2022 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 70/2022 27/04/2022 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 69/2022 26/04/2022 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 68/2022 20/04/2022 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 67/2022 20/04/2022 · Nomeação, Agente: Lourenço Guimarães de Castro Filho, Cargo: Diretor de Estradas e Transportes, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra EstruturaAcessar Portaria: 66/2022 20/04/2022 · Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 981/2022 11/04/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 980/2022 11/04/2022 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO E AMPARO AOS ANIMAIS ATROPELADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 11/2022 11/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 65/2022 04/04/2022 · Autoriza, Agente: Jose Airton da Costa, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar LEI MUNICIPAL: 979/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.Acessar

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