Designar, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado Geral da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Samuel Anderson Saboia Araujo Lobo, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

INSTITUI E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI EM GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, TODAS AS MULHERES LACTANTES, COM OU SEM COMORBIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogar, Agente: Ana Carolina Castro de Vasconcelos, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado Geral e Fármacia do Hospital e Maternidade Regional Vale do Curu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Designar, Agente: Denize Moreira Bezerra Lima, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado Geral e Fármacia do Hospital e Maternidade Regional Vale do Curu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Tais Moura de Almeida, Cargo: Coordenadora de Programas e Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Aldenir Alexandre de Morais, Cargo: Coordenadora de Programas e Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Ediana Mota Sousa, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Assessor Juridico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Ouvidor Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

INSTITUI E REGULAMENTA O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO AO FORTALECIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOMEADO DE "MAIO LARANJA", ASSIM COMO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS" E RECONHECIDO COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS PROTETORES DOS ANIMAIS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Rina Marcia Coelho Ferreira, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Socorro Ferreira Luz Costa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação