Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2549 registros

Portaria: 414/2021 14/06/2021

Designar, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado Geral da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 419/2021 14/06/2021

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 421/2021 14/06/2021

Exoneração, Agente: Samuel Anderson Saboia Araujo Lobo, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 419/2021 14/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 420/2021 14/06/2021

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 420/2021 14/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 422/2021 14/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 412/2021 14/06/2021

Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 413/2021 14/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

DECRETO: 34/2021 13/06/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 411/2021 11/06/2021

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

LEI MUNICIPAL: 908/2021 10/06/2021

INSTITUI E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 909/2021 10/06/2021

INCLUI EM GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, TODAS AS MULHERES LACTANTES, COM OU SEM COMORBIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 410/2021 08/06/2021

Revogar, Agente: Ana Carolina Castro de Vasconcelos, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado Geral e Fármacia do Hospital e Maternidade Regional Vale do Curu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 410/2021 08/06/2021

Designar, Agente: Denize Moreira Bezerra Lima, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado Geral e Fármacia do Hospital e Maternidade Regional Vale do Curu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 409/2021 08/06/2021

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

DECRETO: 33/2021 06/06/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2021 02/06/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 404/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Tais Moura de Almeida, Cargo: Coordenadora de Programas e Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 406/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Maria Aldenir Alexandre de Morais, Cargo: Coordenadora de Programas e Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 403/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Maria Ediana Mota Sousa, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 407/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Assessor Juridico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 408/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Ouvidor Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 405/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 402/2021 01/06/2021

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 906/2021 31/05/2021

INSTITUI E REGULAMENTA O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO AO FORTALECIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOMEADO DE "MAIO LARANJA", ASSIM COMO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 907/2021 31/05/2021

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS" E RECONHECIDO COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS PROTETORES DOS ANIMAIS

DECRETO: 31/2021 30/05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 400/2021 28/05/2021

Exoneração, Agente: Rina Marcia Coelho Ferreira, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 401/2021 28/05/2021

Exoneração, Agente: Socorro Ferreira Luz Costa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024