Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2549 registros

LEI MUNICIPAL: 903/2021 24/05/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 904/2021 24/05/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 905/2021 24/05/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 30/2021 24/05/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE PINHO NETO (ZÉ DE PINHO).

DECRETO: 29/2021 23/05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 399/2021 21/05/2021

Nomeação, Agente: Valdizia Pessoa Braga Colaço, Cargo: Diretor de Execução e Controle Contábil e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 398/2021 21/05/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 398/2021 21/05/2021

Empossar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 395/2021 17/05/2021

Nomeação, Agente: Gleice Maria Oliveira da Silva, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 396/2021 17/05/2021

Nomeação, Agente: Marilia Gomes da Mota, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 397/2021 17/05/2021

Exoneração, Agente: Paulo Sergio Veras Duarte, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 28/2021 16/05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 393/2021 12/05/2021

Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 394/2021 12/05/2021

Exoneração, Agente: Joao Ribeiro Neto, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 392/2021 10/05/2021

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DECRETO: 27/2021 09/05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 391/2021 06/05/2021

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 390/2021 06/05/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 386/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Valdizia Pessoa Braga Colaço, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 388/2021 03/05/2021

Revogar, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 384/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Manoel de Oliveira Sales Neto, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 385/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Kelianne Araujo Torres, Cargo: Assessoria de Comunicação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 387/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Alaecio Furtado de Freitas, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 389/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Francisco Edilson Camelo Guimarães, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

DECRETO: 26/2021 02/05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2021 29/04/2021

Estabelece diretrizes para estabelecimento de Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle - SIAFIC, no Município de PENTECOSTE, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal Nº 10.540/2020.

DECRETO: 23/2021 25/04/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 382/2021 22/04/2021

Nomeação, Agente: Antonio Placido de Medeiros Junior, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 381/2021 22/04/2021

Nomeação, Agente: Antonio Jarles da Silva Mendes, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Portaria: 383/2021 22/04/2021

Nomeação, Agente: Jose Mota Uchoa, Cargo: Coordenadora de Programas e Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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