Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2704 registros

Portaria: 499/2021 03/11/2021

Revogar, Agente: Maria Rayane de Oliveira Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DECRETO: 52/2021 26/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 494/2021 20/10/2021

Nomeação, Agente: Antonia Josimelia Rodrigues Barbosa, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 495/2021 20/10/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 496/2021 20/10/2021

Nomeação, Agente: Maria Celma Ferreira da Cunha, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

Portaria: 497/2021 20/10/2021

Nomeação, Agente: Ana Claudia Araujo Queiroz, Cargo: Diretora da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 498/2021 20/10/2021

Nomeação, Agente: Manoel Pereira Neto, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 493/2021 19/10/2021

Cessão, Agente: Maria Rayane de Oliveira Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 490/2021 18/10/2021

Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 491/2021 18/10/2021

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 492/2021 18/10/2021

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DECRETO: 51/2021 13/10/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 484/2021 06/10/2021

Exoneração, Agente: Jamille Costa Azevedo, Cargo: Coordenadora de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 480/2021 05/10/2021

Cessão, Agente: Maria Cordeiro Moreira, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 481/2021 05/10/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Portaria: 479/2021 05/10/2021

Revogar, Agente: Ana Lucia e Silva Mamede, Cargo: Enfermeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 482/2021 05/10/2021

Exoneração, Agente: Paulo Henrique Braga Torres, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 483/2021 05/10/2021

Exoneração, Agente: Eliane Ferreira Uchoa, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 485/2021 05/10/2021

Exoneração, Agente: Rosilene da Silva Maciel, Cargo: Coordenadora Administrativa da Unidade de Pronto Atendimento-upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 486/2021 05/10/2021

Nomeação, Agente: Rosilene da Silva Maciel, Cargo: Coordenadora de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento-upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 487/2021 05/10/2021

Revogar, Agente: Rosilene da Silva Maciel, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas - da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 488/2021 05/10/2021

Nomeação, Agente: Marcio Feijo dos Santos, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Portaria: 489/2021 05/10/2021

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Braga Torres, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Governo

DECRETO: 49/2021 05/10/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 50/2021 05/10/2021

CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 011/2021 05/10/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 932/2021 01/10/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE PENTECOSTE

LEI MUNICIPAL: 933/2021 01/10/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 474/2021 28/09/2021

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 478/2021 27/09/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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