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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
LEI MUNICIPAL: 978/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 977/2022 31/03/2022 · DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO ART. 5º, E ANEXO DA LEI 763/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 976/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 64/2022 30/03/2022 · Exoneração, Agente: Jose Aldemir da Silva Nascimento, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 63/2022 28/03/2022 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 975/2022 24/03/2022 · DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIAAcessar LEI MUNICIPAL: 974/2022 24/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE.Acessar Portaria: 62/2022 24/03/2022 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 61/2022 21/03/2022 · Nomeação, Agente: Paulo Henrique Braga Torres, Cargo: Diretor de Execução e Controle Contábil e Financeiro, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 60/2022 21/03/2022 · Exoneração, Agente: Paulo Henrique Braga Torres, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar DECRETO: 10/2022 21/03/2022 · INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS (NUMEP/SUAS) DE PENTECOSTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 973/2022 18/03/2022 · DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA A PRIMEIRA INFÂNCIA D0 MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 59/2022 18/03/2022 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 09/2022 18/03/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 901 DE 15 DE ABRIL DE 2021Acessar Portaria: 58/2022 16/03/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e PescaAcessar Portaria: 57/2022 16/03/2022 · Revogar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e PescaAcessar Portaria: 56/2022 16/03/2022 · Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Direto de Gestão E, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 55/2022 16/03/2022 · Nomeação, Agente: Fellype Abreu Barros, Cargo: Diretor de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Agricultura e PescaAcessar Portaria: 54/2022 16/03/2022 · Nomeação, Agente: Maria das Gracas Santos de Castro, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 53/2022 16/03/2022 · Exoneração, Agente: Maria das Gracas Santos de Castro, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 52/2022 16/03/2022 · Exoneração, Agente: Francisca Fabiana Ferreira Sales, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 51/2022 16/03/2022 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 50/2022 14/03/2022 · Revogar, Agente: Raimundo Abreu Sousa, Cargo: Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento, Secretaria: Secretaria Agricultura e PescaAcessar Portaria: 49/2022 11/03/2022 · Exoneração, Agente: Maria do Carmo Sampaio de Almeida, Cargo: Assessora de Governo , Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 48/2022 09/03/2022 · Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar LEI MUNICIPAL: 972/2022 03/03/2022 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 971/2022 03/03/2022 · INSTITUI "O DIA DO TROVADOR PENTECOSTENSE".Acessar LEI MUNICIPAL: 970/2022 03/03/2022 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 969/2022 03/03/2022 · DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 968/2022 03/03/2022 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS DE XADREZ COMO INCENTIVO AO ENSINO E A APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE.Acessar

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