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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 08/2022 10/01/2022 · Exoneração, Agente: Maria do Socorro de Meneses, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 07/2022 10/01/2022 · Designar, Agente: Antonio Clayton de Sousa Menezes, Cargo: Secretario de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 06/2022 06/01/2022 · Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Diretor de Gestão e Administração , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 01/2022 06/01/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 05/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Jose Mardonio Vaz Barroso, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 04/2022 03/01/2022 · Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 03/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Antonia Luciana de Lima Pereira, Cargo: Diretora de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 02/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Francisca Julianita Barbosa Dias, Cargo: Diretora de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 01/2022 03/01/2022 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar DECRETO: 60/2021 30/12/2021 · ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO- UFIRM, A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 954/2021 29/12/2021 · DISPÕE SOBRE O "ESTUDO E CONHECIMENTO DE AUTORES CEARENSES, INCLUINDO ESCRITORES E POETAS LOCAIS", NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 953/2021 29/12/2021 · INSTITUI E REGULAMENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "NOVEMBRO AZUL" , MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 952/2021 29/12/2021 · ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE Nº 781/2015, QUE TRATA DAS FUNÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE(GPM)Acessar LEI MUNICIPAL: 951/2021 29/12/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 950/2021 29/12/2021 · DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 949/2021 29/12/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO INDENIZATÓRIO A CONTA DE RECURSOS DO FUNDEB COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DOS ARTS. 212 E 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.276/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 527/2021 29/12/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar DECRETO: 59/2021 23/12/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 24, E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 526/2021 23/12/2021 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 525/2021 23/12/2021 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e PescaAcessar DECRETO: 58/2021 21/12/2021 · DEFINE, CONCEITUA E IDENTIFICA OS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS BANCAS, EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO E INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 524/2021 21/12/2021 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 523/2021 21/12/2021 · Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 522/2021 20/12/2021 · Nomeação, Agente: Gefson Alves Nunes, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra EstruturaAcessar Portaria: 521/2021 20/12/2021 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar LEI MUNICIPAL: 948/2021 13/12/2021 · INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CAMPANHA " DEZEMBRO VERDE", QUE VISA CONSCIENTIZAR AS PESSOAS CONTRA OS MAUS TRATOS E O ABANDONO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 947/2021 13/12/2021 · DAR NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS Art. 3º, § 1º, Art. 5º, inciso I e Art. 6º, inciso I da Lei 889/2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 520/2021 10/12/2021 · Nomeação, Agente: Marcio Alves de Sousa, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 519/2021 10/12/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Eurismar da Silva Santiago, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria de Obras e Infra EstruturaAcessar Portaria: 518/2021 10/12/2021 · Nomeação, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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