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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 517/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 516/2021 10/12/2021 · Designar, Agente: Denize Moreira Bezerra Lima, Cargo: Gestor Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar DECRETO: 57/2021 07/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 56/2021 07/12/2021 · DEFINE SOBRE A SELEÇÃO E OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA O PROGRAMA DENOMINADO "MINHA SEMENTE" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DETERMINA AS ESPÉCIES QUE SERÃO DISTRIBUIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 515/2021 03/12/2021 · Nomeação, Agente: Marta Lucia Soares Araujo, Cargo: Diretora da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 514/2021 03/12/2021 · Nomeação, Agente: Ana Claudia Araujo Queiroz, Cargo: Coordenadora da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 513/2021 03/12/2021 · Exoneração, Agente: Ana Claudia Araujo Queiroz, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar DECRETO: 55/2021 30/11/2021 · AUTORIZA O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL PELA PASTA DA CHEFIA DE GABINETE A CELEBRAR ACORDOS DE INTERESSE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 512/2021 29/11/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 946/2021 26/11/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 945/2021 26/11/2021 · "ASSEGURA AS MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A DISPENSA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO"Acessar LEI MUNICIPAL: 944/2021 26/11/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 943/2021 26/11/2021 · FICA INSTITUÍDO O PLANO DE AÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 942/2021 24/11/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 941/2021 24/11/2021 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTATUI O REGULAMENTO DO SEU FUNCIONAMENTO EM APÊNDICE, CRIA O ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 54/2021 23/11/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 511/2021 19/11/2021 · Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 510/2021 19/11/2021 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 509/2021 19/11/2021 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar DECRETO: 53/2021 18/11/2021 · REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE A COVID-19, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 508/2021 18/11/2021 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Cultura e TurismoAcessar Portaria: 507/2021 16/11/2021 · Nomeação, Agente: Rafaela Helem Rodrigues de Castro, Cargo: Diretor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 506/2021 16/11/2021 · Exoneração, Agente: Rafaela Helem Rodrigues de Castro, Cargo: Diretora de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 505/2021 16/11/2021 · Nomeação, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 504/2021 16/11/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Robson de Sousa Teixeira Filho, Cargo: Diretor de Estradas e Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 940/2021 12/11/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, DENOMINADO "MINHA SEMENTE", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 939/2021 12/11/2021 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS- COGERH PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 894/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 938/2021 12/11/2021 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 937/2021 11/11/2021 · Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2022, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.Acessar Portaria: 503/2021 10/11/2021 · Nomeação, Agente: Karoline Sousa Oliveira, Cargo: Diretora Administrativa , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar

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