Designar, Agente: Maria Eliete Viana Cruz, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Designar, Agente: Maria da Conceição Silva Oliveira Bessa, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 01 de Abril de 2021, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO UM IMÓVEL URBANO, A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão, Agente: Lazaro Ferreira Souto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cessão, Agente: Priscila Sales Nunes, Cargo: Psicóloga , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Carlos Felipe Otaviano de Sousa, Cargo: Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS- COGERH PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB,COM BASE NA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominada Abril Verde.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nomeação, Agente: Maria do Carmo Sampaio de Almeida, Cargo: Assessora de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Kelianne Araujo Torres, Cargo: Assessoria de Comunicação , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio Nazareno da Silva Nunes, Cargo: Diretor de Preservacao e Educacao Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Everardo de Abreu Lima, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Mairton Sampaio Almeida, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
