Prefeitura Municipal de Pentecoste

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33

DECRETO: 46/2021 03/09/2021 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 461/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Aline Bezerra de Araujo, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 459/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Maria Jocelia de Castro Silva, Cargo: Coordenação de Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 458/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Maria Gilvania Viana Freitas, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 457/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Bezerra de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra EstruturaAcessar Portaria: 456/2021 01/09/2021 · Exoneração, Agente: Fernanda Hayahellen da Silva Oliveira, Cargo: Coordenadora do Cras Sede, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 455/2021 01/09/2021 · Exoneração, Agente: Priscila Vitoria Pessoa Matias, Cargo: Coordenadora do Cras Rural, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 454/2021 01/09/2021 · Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Bezerra de Oliveira, Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra EstruturaAcessar DECRETO: 45/2021 30/08/2021 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 453/2021 22/08/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar LEI MUNICIPAL: 925/2021 18/08/2021 · Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributários, em decorrência do estado de calamidade do Município de Pentecoste(REFIS), provocado pela pandemia da Covid-19 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 924/2021 18/08/2021 · REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 841/2018 E RETOMA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2010, QUE DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 923/2021 18/08/2021 · ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 922/2021 18/08/2021 · DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO SLENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.Acessar Portaria: 452/2021 16/08/2021 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 451/2021 16/08/2021 · Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 450/2021 16/08/2021 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar DECRETO: 44/2021 16/08/2021 · INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 449/2021 06/08/2021 · Designar, Agente: Regina Maria Lourenco Araujo, Cargo: Acompanhar e Fiscalizar a Execução dos Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 448/2021 06/08/2021 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 447/2021 06/08/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 446/2021 01/08/2021 · Exoneração, Agente: Antonia Marcia da Cunha Sousa Ladislau, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 445/2021 01/08/2021 · Exoneração, Agente: Flavia Nilda da Silva Pereira, Cargo: Diretora Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 444/2021 01/08/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Mateus Freitas Andrade, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 443/2021 01/08/2021 · Nomeação, Agente: Servulo Rodrigues de Macedo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 442/2021 01/08/2021 · Nomeação, Agente: Priscila Vitoria Pessoa Matias, Cargo: Coordenadora do Cras Rural, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 441/2021 01/08/2021 · Nomeação, Agente: Fernanda Hayahellen da Silva Oliveira, Cargo: Coordenadora do Cras Sede, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar DECRETO: 43/2021 29/07/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 440/2021 27/07/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Vilania de Freitas, Cargo: Assessora Técnica de Gestão do Sistema Único de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 439/2021 27/07/2021 · Nomeação, Agente: Ana Regia Pessoa Freitas, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON