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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 438/2021 27/07/2021 · Exoneração, Agente: Francisca Vilania de Freitas, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 437/2021 27/07/2021 · Exoneração, Agente: Ana Regia Pessoa Freitas, Cargo: Assessora Técnica de Gestão do Sistema Único de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 436/2021 27/07/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 435/2021 22/07/2021 · Designar, Agente: Regia Sumaya de Sousa Acacio Gomes, Cargo: Diretora de Administração de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 434/2021 22/07/2021 · Nomeação, Agente: Marcio Gine Carlos da Silva, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Cultura e TurismoAcessar DECRETO: 42/2021 22/07/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 40/2021 18/07/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 433/2021 15/07/2021 · Nomeação, Agente: Milena Furtado de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 432/2021 15/07/2021 · Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 431/2021 15/07/2021 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 430/2021 15/07/2021 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 429/2021 15/07/2021 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 428/2021 13/07/2021 · Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Meneses de Oliveira, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 427/2021 12/07/2021 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 426/2021 12/07/2021 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar DECRETO: 39/2021 11/07/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 921/2021 09/07/2021 · INSTITUI O PROJETO "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 920/2021 09/07/2021 · DISPÕE SOBRE "NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" E INSTITUI A "SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"Acessar LEI MUNICIPAL: 919/2021 09/07/2021 · INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLITICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 918/2021 09/07/2021 · DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTEAcessar LEI MUNICIPAL: 917/2021 09/07/2021 · INSTITUI O PROJETO ESCOLA RECICLADORA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 38/2021 04/07/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 916/2021 01/07/2021 · REVOGA A LEI Nº 896/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 915/2021 01/07/2021 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 425/2021 01/07/2021 · Exoneração, Agente: Raimunda Nonata Meneses de Oliveira, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 37/2021 30/06/2021 · PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 424/2021 29/06/2021 · Exoneração, Agente: Rebeca Campos de Medeiros Marinho, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 423/2021 29/06/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Thasia Pessoa Braga, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar DECRETO: 36/2021 27/06/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 914/2021 25/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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