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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 502/2021 09/11/2021 · Cessão, Agente: Ana Claudia Pereira de Castro, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 501/2021 09/11/2021 · Cessão, Agente: Nimara Lourenco Araujo, Cargo: Psicóloga , Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 500/2021 08/11/2021 · Nomeação, Agente: Maria Ingride dos Santos Serpa, Cargo: Assessoria Jurídica, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar LEI MUNICIPAL: 936/2021 05/11/2021 · DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 935/2021 05/11/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDO PRAÇA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREUAcessar LEI MUNICIPAL: 934/2021 05/11/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PENTECOSTE-ACCAPE, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CONCENDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 499/2021 03/11/2021 · Revogar, Agente: Maria Rayane de Oliveira Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar DECRETO: 52/2021 26/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 498/2021 20/10/2021 · Nomeação, Agente: Manoel Pereira Neto, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 497/2021 20/10/2021 · Nomeação, Agente: Ana Claudia Araujo Queiroz, Cargo: Diretora da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 496/2021 20/10/2021 · Nomeação, Agente: Maria Celma Ferreira da Cunha, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Cultura e TurismoAcessar Portaria: 495/2021 20/10/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 494/2021 20/10/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Josimelia Rodrigues Barbosa, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Seretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 493/2021 19/10/2021 · Cessão, Agente: Maria Rayane de Oliveira Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 492/2021 18/10/2021 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 491/2021 18/10/2021 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 490/2021 18/10/2021 · Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar DECRETO: 51/2021 13/10/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 484/2021 06/10/2021 · Exoneração, Agente: Jamille Costa Azevedo, Cargo: Coordenadora de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar DECRETO: 50/2021 05/10/2021 · CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 49/2021 05/10/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 489/2021 05/10/2021 · Nomeação, Agente: Paulo Henrique Braga Torres, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 488/2021 05/10/2021 · Nomeação, Agente: Marcio Feijo dos Santos, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra EstruturaAcessar Portaria: 487/2021 05/10/2021 · Revogar, Agente: Rosilene da Silva Maciel, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas - da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 486/2021 05/10/2021 · Nomeação, Agente: Rosilene da Silva Maciel, Cargo: Coordenadora de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento-upa, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 485/2021 05/10/2021 · Exoneração, Agente: Rosilene da Silva Maciel, Cargo: Coordenadora Administrativa da Unidade de Pronto Atendimento-upa, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 483/2021 05/10/2021 · Exoneração, Agente: Eliane Ferreira Uchoa, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 482/2021 05/10/2021 · Exoneração, Agente: Paulo Henrique Braga Torres, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 481/2021 05/10/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e PescaAcessar Portaria: 480/2021 05/10/2021 · Cessão, Agente: Maria Cordeiro Moreira, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar

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