Nomeação, Agente: Francisco Mairton Sampaio Almeida, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Programa de Mecanização Agrícola Municipal - PROMAM.
Nomeação, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Assessor Juridico , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Elvia Ramone Lima Firmiano, Cargo: Coordenadora de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Tomaz de Sousa Lobo Duarte, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Meneses de Oliveira, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2021.
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão, Agente: Denis Moura Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Nadja Maria Pessoa Silva Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Maria Regilane Vieira dos Santos, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ozangela Maria Vieira Campelo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Designar, Agente: Antonio Mateus Freitas Andrade, Cargo: Responsável para Vistoriar os Veiculos do Processo Licitatório de Transporte Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Organizadora do Processo Seletivo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Janio de Araujo Santos, Cargo: Diretor de Atividades Turisticas e Culturais , Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Jose Arteiro Alves dos Santos, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Jose Adailson Sousa Mesquita, Cargo: Diretor do Setor de Conservação, Limpeza e Instalações, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal N° 714/2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo para transporte de alunos de cursos profissionalizantes e universitários e dá outras providências.
Dispõe sobre o salário mínimo no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste adicional aos profissionais ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias do Município de Pentecoste para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela Lei Federal N° 13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências.
