Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 29/2022 11/02/2022 · Designar, Agente: Francois Martinz Acacio, Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 06/2022 10/02/2022 · REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES, COM OU SEM CARGA, NOS CORREDORES E ÁREAS COM RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEAcessar DECRETO: 05/2022 09/02/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 04/2022 08/02/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 28/2022 07/02/2022 · Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 74/2022 05/02/2022 · Autoriza, Agente: Jose Airton da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 27/2022 01/02/2022 · Exoneração, Agente: Janio de Araujo Santos, Cargo: Diretor de Atividades Turisticas e Culturais , Secretaria: Secretaria Cultura e TurismoAcessar Portaria: 26/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Sousa da Silva, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 25/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Joao Ribeiro Neto, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 24/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Itelvania Maria de Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 23/2022 31/01/2022 · Exoneração, Agente: Joaquim Teixeira Araujo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 22/2022 31/01/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Mairton Sampaio Almeida, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 21/2022 31/01/2022 · Exoneração, Agente: Itelvania Maria de Sousa, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 20/2022 31/01/2022 · Exoneração, Agente: Aline Bezerra de Araujo, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 03/2022 31/01/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 19/2022 28/01/2022 · Autoriza, Agente: Jose Airton da Costa, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar LEI MUNICIPAL: 957/2022 25/01/2022 · DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 3º, INCISO I DA LEI 940/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 956/2022 25/01/2022 · DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 5º, INCISO I, REVOGA OS INCISOS II E V DO ART. 5º DA LEI 889/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 955/2022 25/01/2022 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTEAcessar Portaria: 17/2022 24/01/2022 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 18/2022 21/01/2022 · Designar, Agente: Julio Cezar Feitosa Almeida, Cargo: Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 16/2022 21/01/2022 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar DECRETO: 02/2022 21/01/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15/2022 19/01/2022 · Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 14/2022 19/01/2022 · Nomeação, Agente: Ana Katia Furtado Magalhaes, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 13/2022 19/01/2022 · Nomeação, Agente: Maria Teixeira da Mota, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 12/2022 19/01/2022 · Nomeação, Agente: Itelvania Maria de Sousa, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 11/2022 19/01/2022 · Exoneração, Agente: Rosangela da Costa Silva, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 10/2022 19/01/2022 · Exoneração, Agente: Bruna de Oliveira Nunes, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 09/2022 10/01/2022 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Meneses, Cargo: Diretora Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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