Exoneração, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Assessor Juridico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Ouvidor Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

INSTITUI E REGULAMENTA O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO AO FORTALECIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOMEADO DE "MAIO LARANJA", ASSIM COMO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS" E RECONHECIDO COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS PROTETORES DOS ANIMAIS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Rina Marcia Coelho Ferreira, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Socorro Ferreira Luz Costa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE PINHO NETO (ZÉ DE PINHO).

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Valdizia Pessoa Braga Colaço, Cargo: Diretor de Execução e Controle Contábil e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Empossar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Gleice Maria Oliveira da Silva, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Marilia Gomes da Mota, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Paulo Sergio Veras Duarte, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Joao Ribeiro Neto, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Valdizia Pessoa Braga Colaço, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Revogar, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Manoel de Oliveira Sales Neto, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude