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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
LEI MUNICIPAL: 967/2022 03/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 966/2022 03/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 47/2022 01/03/2022 · Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 46/2022 01/03/2022 · Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 45/2022 01/03/2022 · Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 44/2022 01/03/2022 · Exoneração, Agente: Maria da Conceição Silva Oliveira Bessa, Cargo: Diretor de Execução e Controle Contábil e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 43/2022 01/03/2022 · Exoneração, Agente: Maria Jocelia de Castro Silva, Cargo: Coordenação de Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 42/2022 01/03/2022 · Exoneração, Agente: Manoel de Oliveira Sales Neto, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 41/2022 01/03/2022 · Exoneração, Agente: Ana Carolina Castro de Vasconcelos, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 40/2022 01/03/2022 · Autoriza, Agente: Jose Airton da Costa, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 39/2022 01/03/2022 · Exoneração, Agente: Raimundo Abreu Sousa, Cargo: Tecnico em Agropecuaria, Secretaria: Secretaria Agricultura e PescaAcessar Portaria: 38/2022 01/03/2022 · Revogar, Agente: Julio Cezar Feitosa Almeida, Cargo: Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 08/2022 01/03/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 965/2022 28/02/2022 · DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 964/2022 28/02/2022 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE PREFERENCIAL TAMBÉM AS PESSOAS COM AUTISMO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 963/2022 28/02/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO BATALHÃO DO (RAIO) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 962/2022 28/02/2022 · DISPÕE SOBRE "CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO " REALIZADA PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DE AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS E O PODER PÚBLICO DE PENTECOSTE, COMO EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 961/2022 28/02/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES HIPERGLICÊMICOS, HIPOLACTASIA,CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 960/2022 25/02/2022 · CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 959/2022 25/02/2022 · REVOGA A LEI 801 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, BEM COMO DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 958/2022 25/02/2022 · REVOGA A LEI 792 DE 10 DE JUNHO DE 2016, BEM COMO DIPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 37/2022 25/02/2022 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 36/2022 23/02/2022 · Atualizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 35/2022 23/02/2022 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar DECRETO: 07/2022 17/02/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 34/2022 16/02/2022 · Nomeação, Agente: Antonia Claudia Ferreira Pinheiro, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 33/2022 16/02/2022 · Exoneração, Agente: Antonia Claudia Ferreira Pinheiro, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 32/2022 15/02/2022 · Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Diretor de Gestão e Administração , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 31/2022 11/02/2022 · Nomeação, Agente: Maria Evelainy Lopes das Chagas, Cargo: Diretora Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 30/2022 11/02/2022 · Exoneração, Agente: Francisca Glaubia de Sousa Barros, Cargo: Diretora Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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