Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2549 registros

LEI MUNICIPAL: 902/2021 22/04/2021

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 380/2021 20/04/2021

Cessão, Agente: Maria Solange Vieira dos Santos Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 22/2021 18/04/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 899/2021 15/04/2021

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 900/2021 15/04/2021

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 863/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 901/2021 15/04/2021

DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ERRATA AO DECRETO : 21/2021 12/04/2021

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2021

DECRETO: 21/2021 11/04/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 375/2021 10/04/2021

Nomeação, Agente: Luiza Mara Lopes Nunes, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 376/2021 10/04/2021

Nomeação, Agente: Francisco Eneudo Guimaraes de Abreu, Cargo: Assessoria de Comunicação , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 377/2021 10/04/2021

Nomeação, Agente: Antonio Glayson do Nascimento Soares, Cargo: Assessoria de Governo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 379/2021 10/04/2021

Exoneração, Agente: Antonio Placido de Medeiros Junior, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 378/2021 10/04/2021

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Lima de Sousa, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 373/2021 09/04/2021

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 374/2021 09/04/2021

Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 365/2021 06/04/2021

Cessão, Agente: Julieta Braga de Azevedo Neta, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 369/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Ivanilde Eduardo da Silva, Cargo: Diretora Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 367/2021 06/04/2021

Exoneração, Agente: Suely Estevam de Sousa, Cargo: Coordenação de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 366/2021 06/04/2021

Exoneração, Agente: Antonio Augusto Martins de Azevedo, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 368/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Antonio Augusto Martins de Azevedo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 370/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Silva Oliveira Bessa, Cargo: Diretor de Execução e Controle Contábil e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 371/2021 06/04/2021

Designar, Agente: Maria Eliete Viana Cruz, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 371/2021 06/04/2021

Designar, Agente: Maria da Conceição Silva Oliveira Bessa, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 372/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 364/2021 05/04/2021

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

DECRETO: 19/2021 04/04/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 897/2021 31/03/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 898/2021 31/03/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2021 31/03/2021

Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 01 de Abril de 2021, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 362/2021 30/03/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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