INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cessão, Agente: Maria Solange Vieira dos Santos Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 863/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Luiza Mara Lopes Nunes, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Eneudo Guimaraes de Abreu, Cargo: Assessoria de Comunicação , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Glayson do Nascimento Soares, Cargo: Assessoria de Governo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Antonio Placido de Medeiros Junior, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Lima de Sousa, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Cessão, Agente: Julieta Braga de Azevedo Neta, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ivanilde Eduardo da Silva, Cargo: Diretora Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Suely Estevam de Sousa, Cargo: Coordenação de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Augusto Martins de Azevedo, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Augusto Martins de Azevedo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria da Conceição Silva Oliveira Bessa, Cargo: Diretor de Execução e Controle Contábil e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Designar, Agente: Maria Eliete Viana Cruz, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Designar, Agente: Maria da Conceição Silva Oliveira Bessa, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 01 de Abril de 2021, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
