DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Rosilene da Silva Maciel, Cargo: Coordenadora Administrativa da Unidade de Pronto Atendimento-upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Jose Josair Vicente de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Nomeação, Agente: Jose Josair Vicente de Sousa, Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO DA NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAS E TESTES NOS EVENTOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Jayder Dantas Silva, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Milena Furtado de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Milena Furtado de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jayder Dantas Silva, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Kelianne Araujo Torres, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Gabriel Sousa da Silva, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Camilla Isabelly Cavalcante, Cargo: Coordenadora do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Camilla Isabelly Cavalcante, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Cessão, Agente: Ana Lucia e Silva Mamede, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE INSTITUEM, NO MUNICIPIO DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PESSOAS QUE TENHAM SIDO OU VENHAM A SER CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Bezerra de Oliveira, Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura