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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 145/2022 20/09/2022 · Revogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 144/2022 19/09/2022 · Autoriza, Agente: Francisco Paulo Barros de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Hospital Regional e Maternidade do Vale do Curu - PentecosteAcessar Portaria: 143/2022 15/09/2022 · Nomeação, Agente: Maria Liana Pereira dos Santos Santiago, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 142/2022 14/09/2022 · Designar, Agente: Maria Cleilza dos Reis de Macedo, Cargo: Auxiliar Nos Serviços da Junta de Serviço Militar , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar LEI MUNICIPAL: 1007/2022 14/09/2022 · INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VIGIA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1006/2022 14/09/2022 · ESTABELECE PRAZO PARA RESPONDER INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 19/2022 13/09/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2022Acessar Portaria: 141/2022 12/09/2022 · Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 21/2022 08/09/2022 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE DE PROPRIEDADE DA Sra SILVIA CRISTINA RAMOS GOMES E Sr EMMANUEL DIAS DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 140/2022 06/09/2022 · Nomeação, Agente: Ana Patricia Mota de Araujo dos Santos, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 139/2022 06/09/2022 · Exoneração, Agente: Ana Patricia Mota de Araujo dos Santos, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 138/2022 06/09/2022 · Nomeação, Agente: Jose Zildomar Lima Silva, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 137/2022 06/09/2022 · Nomeação, Agente: Andre Luiz da Costa, Cargo: Diretor de Processamento de Dados, Secretaria: Seretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 136/2022 06/09/2022 · Exoneração, Agente: Andre Luiz da Costa, Cargo: Coordenação de Projetos Especiais, Secretaria: Seretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 135/2022 06/09/2022 · Nomeação, Agente: Joao Paulo Ricacio Braga da Silva, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria Agricultura e PescaAcessar Portaria: 134/2022 06/09/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Lairton Gomes Acacio, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 133/2022 06/09/2022 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 132/2022 05/09/2022 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 131/2022 02/09/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Lairton Gomes Acacio, Cargo: Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 130/2022 02/09/2022 · Nomeação, Agente: Djan Reges Soares Coutinho, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 129/2022 02/09/2022 · Nomeação, Agente: Rafaely Bastos de Araujo, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 128/2022 02/09/2022 · Exoneração, Agente: Antonio Mateus Alves da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 127/2022 31/08/2022 · Exoneração, Agente: Laeci Furtado da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1005/2022 30/08/2022 · CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 960/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1004/2022 30/08/2022 · INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1003/2022 30/08/2022 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1002/2022 30/08/2022 · MODIFICA O ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 659, DE 01 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1001/2022 30/08/2022 · ACRESCENTA O ART. 127-A A LEI MUNICIPAL Nº 710, DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1000/2022 30/08/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 999/2022 18/08/2022 · INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS" NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CEAcessar

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