INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Jayder Dantas Silva, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Milena Furtado de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Milena Furtado de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jayder Dantas Silva, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Kelianne Araujo Torres, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Gabriel Sousa da Silva, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Camilla Isabelly Cavalcante, Cargo: Coordenadora do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Camilla Isabelly Cavalcante, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Cessão, Agente: Ana Lucia e Silva Mamede, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE INSTITUEM, NO MUNICIPIO DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PESSOAS QUE TENHAM SIDO OU VENHAM A SER CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Bezerra de Oliveira, Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Exoneração, Agente: Priscila Vitoria Pessoa Matias, Cargo: Coordenadora do Cras Rural, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Exoneração, Agente: Fernanda Hayahellen da Silva Oliveira, Cargo: Coordenadora do Cras Sede, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Bezerra de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Nomeação, Agente: Maria Gilvania Viana Freitas, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Jocelia de Castro Silva, Cargo: Coordenação de Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Aline Bezerra de Araujo, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
