Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2618 registros

DECRETO: 05/2021 08/02/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2021 05/02/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 315/2021 03/02/2021

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 319/2021 03/02/2021

Exoneração, Agente: Manoel Pereira Neto, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 318/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Jesus Quitiliano da Silva Filho, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Portaria: 317/2021 03/02/2021

Exoneração, Agente: Jesus Quitiliano da Silva Filho, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Portaria: 324/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Ana Nelyza Silva das Chagas, Cargo: Coordenadora de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 328/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Evandro Castro Soares, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 330/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Ana Carolina Castro de Vasconcelos, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 316/2021 03/02/2021

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comitê Estratégico Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 320/2021 03/02/2021

Exoneração, Agente: Leila Tabosa Martins, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 321/2021 03/02/2021

Exoneração, Agente: Maynara Alice Lourenco de Sousa, Cargo: Coordenadora de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 323/2021 03/02/2021

Exoneração, Agente: Ana Nelyza Silva das Chagas, Cargo: Coordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 322/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Maynara Alice Lourenco de Sousa, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 325/2021 03/02/2021

Exoneração, Agente: Sebastiao Lucio Sousa Menezes, Cargo: Diretor de Acompanhamento Técnico , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Portaria: 326/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Sebastiao Lucio Sousa Menezes, Cargo: Diretor de Apóio a Produção e a Comercialização do Pescado, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Portaria: 327/2021 03/02/2021

Exoneração, Agente: Evandro Castro Soares, Cargo: Coordenador de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 329/2021 03/02/2021

Exoneração, Agente: Ana Carolina Castro de Vasconcelos, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 308/2021 01/02/2021

Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado Geral , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 314/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Suzete Campelo Rego, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 309/2021 01/02/2021

Revogar e Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Responsável para atestar a execução dos serviços prestados por pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 311/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Antonia Leudione Amorim Gomes, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 312/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Leidyane Sousa Silva, Cargo: Diretora Administrativa , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 310/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 313/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Joao Batista Araujo Almeida, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 306/2021 26/01/2021

Designar, Agente: Raimundo Abreu Sousa, Cargo: Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Portaria: 307/2021 26/01/2021

Cessão, Agente: Ariadne Freire de Aguiar Martins, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 304/2021 25/01/2021

Nomeação, Agente: Anamelia Alves Silva, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Ação Social e Cidadania

Portaria: 305/2021 25/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Ivanisa Sousa de Andrade, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Ação Social e Cidadania

Portaria: 302/2021 25/01/2021

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

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