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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 479/2021 05/10/2021 · Revogar, Agente: Ana Lucia e Silva Mamede, Cargo: Enfermeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar DECRETO: 011/2021 05/10/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 933/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 932/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE PENTECOSTEAcessar Portaria: 474/2021 28/09/2021 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 478/2021 27/09/2021 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 477/2021 23/09/2021 · Nomeação, Agente: Jose Josair Vicente de Sousa, Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra EstruturaAcessar Portaria: 476/2021 23/09/2021 · Exoneração, Agente: Jose Josair Vicente de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra EstruturaAcessar Portaria: 475/2021 23/09/2021 · Nomeação, Agente: Rosilene da Silva Maciel, Cargo: Coordenadora Administrativa da Unidade de Pronto Atendimento-upa, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar LEI MUNICIPAL: 931/2021 22/09/2021 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 930/2021 22/09/2021 · ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO DA NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAS E TESTES NOS EVENTOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 929/2021 22/09/2021 · DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 48/2021 20/09/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 473/2021 20/09/2021 · Nomeação, Agente: Jayder Dantas Silva, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 472/2021 20/09/2021 · Nomeação, Agente: Milena Furtado de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 471/2021 20/09/2021 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 470/2021 20/09/2021 · Exoneração, Agente: Milena Furtado de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 469/2021 20/09/2021 · Exoneração, Agente: Jayder Dantas Silva, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 468/2021 17/09/2021 · Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 467/2021 17/09/2021 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 466/2021 17/09/2021 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 465/2021 16/09/2021 · Nomeação, Agente: Camilla Isabelly Cavalcante, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 464/2021 16/09/2021 · Exoneração, Agente: Camilla Isabelly Cavalcante, Cargo: Coordenadora do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 463/2021 16/09/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Gabriel Sousa da Silva, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 460/2021 16/09/2021 · Nomeação, Agente: Kelianne Araujo Torres, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 462/2021 14/09/2021 · Cessão, Agente: Ana Lucia e Silva Mamede, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar DECRETO: 47/2021 09/09/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 928/2021 08/09/2021 · QUE INSTITUEM, NO MUNICIPIO DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 927/2021 08/09/2021 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PESSOAS QUE TENHAM SIDO OU VENHAM A SER CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 926/2021 08/09/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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