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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
LEI MUNICIPAL: 913/2021 21/06/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICIPIO, PENTECOSTE-CEAcessar LEI MUNICIPAL: 912/2021 21/06/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 911/2021 21/06/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICIPIO, PENTECOSTE-CEAcessar LEI MUNICIPAL: 910/2021 21/06/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICIPIO, PENTECOSTE-CEAcessar DECRETO: 35/2021 20/06/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar ERRATA AO DECRETO : 34/2021 16/06/2021 · ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2021Acessar Portaria: 418/2021 15/06/2021 · Nomeação, Agente: Jordan Weverton Medeiro Silva, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 417/2021 15/06/2021 · Nomeação, Agente: Sebastiao Soares de Oliveira, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 416/2021 15/06/2021 · Exoneração, Agente: Jordan Weverton Medeiro Silva, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 415/2021 15/06/2021 · Exoneração, Agente: Sebastiao Soares de Oliveira, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 422/2021 14/06/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 421/2021 14/06/2021 · Exoneração, Agente: Samuel Anderson Saboia Araujo Lobo, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 420/2021 14/06/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 420/2021 14/06/2021 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 419/2021 14/06/2021 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 419/2021 14/06/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 414/2021 14/06/2021 · Designar, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado Geral da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 414/2021 14/06/2021 · Revogar, Agente: Maynara Alice Lourenco de Sousa, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado Geral da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 413/2021 14/06/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 412/2021 14/06/2021 · Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar DECRETO: 34/2021 13/06/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 411/2021 11/06/2021 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar LEI MUNICIPAL: 909/2021 10/06/2021 · INCLUI EM GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, TODAS AS MULHERES LACTANTES, COM OU SEM COMORBIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 908/2021 10/06/2021 · INSTITUI E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 410/2021 08/06/2021 · Revogar, Agente: Ana Carolina Castro de Vasconcelos, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado Geral e Fármacia do Hospital e Maternidade Regional Vale do Curu, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 410/2021 08/06/2021 · Designar, Agente: Denize Moreira Bezerra Lima, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado Geral e Fármacia do Hospital e Maternidade Regional Vale do Curu, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 409/2021 08/06/2021 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar DECRETO: 33/2021 06/06/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 32/2021 02/06/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 408/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Ouvidor Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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