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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 369/2021 06/04/2021 · Nomeação, Agente: Ivanilde Eduardo da Silva, Cargo: Diretora Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 368/2021 06/04/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Augusto Martins de Azevedo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 367/2021 06/04/2021 · Exoneração, Agente: Suely Estevam de Sousa, Cargo: Coordenação de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 366/2021 06/04/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Augusto Martins de Azevedo, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 365/2021 06/04/2021 · Cessão, Agente: Julieta Braga de Azevedo Neta, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 364/2021 05/04/2021 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar DECRETO: 19/2021 04/04/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 898/2021 31/03/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 897/2021 31/03/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 18/2021 31/03/2021 · Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 01 de Abril de 2021, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 363/2021 30/03/2021 · Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 362/2021 30/03/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 16/2021 28/03/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 896/2021 26/03/2021 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO UM IMÓVEL URBANO, A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 361/2021 25/03/2021 · Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 360/2021 25/03/2021 · Cessão, Agente: Priscila Sales Nunes, Cargo: Psicóloga , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 359/2021 25/03/2021 · Cessão, Agente: Lazaro Ferreira Souto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 357/2021 22/03/2021 · Designar, Agente: Carlos Felipe Otaviano de Sousa, Cargo: Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar DECRETO: 15/2021 21/03/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 14/2021 18/03/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 13/2021 18/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 895/2021 17/03/2021 · REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB,COM BASE NA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 894/2021 17/03/2021 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS- COGERH PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 893/2021 17/03/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 892/2021 17/03/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 891/2021 11/03/2021 · Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominada Abril Verde.Acessar LEI MUNICIPAL: 890/2021 11/03/2021 · Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.Acessar Portaria: 356/2021 08/03/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Mairton Sampaio Almeida, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 355/2021 08/03/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Mairton Sampaio Almeida, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 354/2021 08/03/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Everardo de Abreu Lima, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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