Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2414 registros

Portaria: 122 09/07/2020

Designar, Agente: Camila Cunha Sales, Cargo: Assistente de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO - 25 06/07/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 120 30/06/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DECRETO - 24 28/06/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 119 25/06/2020

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 879 de 2020 25/06/2020

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/CE para o exércicio financeiro de 2021 e dá outras providências.

Portaria: 118 23/06/2020

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

DECRETO - 23 22/06/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 117 16/06/2020

Exoneração, Agente: Vangelina Andrade de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 116 15/06/2020

Exoneração, Agente: Antonio Enio Paiva Santos, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

DECRETO - 22 14/06/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 115 10/06/2020

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Lei Nº. 878 de 2020 10/06/2020

Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.

Portaria: 114 08/06/2020

Revogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DECRETO - 21 07/06/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113 05/06/2020

Autoriza, Agente: Geroldo Meneses de Oliveira, Cargo: Gestor Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 112 04/06/2020

Nomeação, Agente: Jose Valdir Ximenes Filho, Cargo: Diretor Clinico da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 111 04/06/2020

Revogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 110 02/06/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DECRETO - 20 02/06/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO VI, ART. 2° DO DECRETO 19/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 19 31/05/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 109 27/05/2020

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 100 21/05/2020

Nomeação, Agente: Irene Gabriela Noronha Barbosa, Cargo: Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 106 21/05/2020

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 108 21/05/2020

Demissão , Agente: Iranildo Abreu Ourives, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 107 21/05/2020

Designar, Agente: Paulo Cesar Gomes de Sousa, Cargo: Orientador Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude.

DECRETO - 17 21/05/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 105 18/05/2020

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 104 15/05/2020

Exoneração, Agente: Maria Celma Ferreira da Cunha, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 102 12/05/2020

Nomeação, Agente: Antonio Evaldo Porfirio Sales, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Educação

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