Exoneração, Agente: Antonia Nubia Goncalves de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Francisco de Sousa Braz, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Lucas Ariel Sales de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Francisco Antonio Lima Mota, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Thais Castro Araujo, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Thais Castro Araujo, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Talita Natalia Sousa, Cargo: Técnico em Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Anderson Luis Silva Menezes, Cargo: Diretor Geral da Upa , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Procurador Jurídico Geral e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Rodrigo Darlan da Silva Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Exoneração, Agente: Ozangela Maria Vieira Campelo, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Designar, Agente: Francimonica Santos de Sousa Felix, Cargo: Responsável do Almoxarifado da Farmácia da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Rodrigo Darlan da Silva Lima, Cargo: Diretor de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Revogar, Agente: Ozangela Maria Vieira Campelo, Cargo: Responsável do Almoxarifado da Farmácia da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DETERMINA ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco Flavio Braga Torres, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Jose Daniel de Castro Almeida, Cargo: Secretário de Agricultura e Pesca, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Exoneração, Agente: Jose Ribeiro Saldanha, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Vaumir Goncalves, Cargo: Assessoria de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Antonio Ocelio Nojosa da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Jose Celio Campelo Rego, Cargo: Diretor Geral da Upa , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a Gratificação de Estimulo ao Transporte - GET e dá outras providências.

INTESIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Nomeação, Agente: Mayara Nunes de Melo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Maria Rosangela de Sousa Leite Moreira, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Rosangela de Sousa Leite Moreira, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação