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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
LEI MUNICIPAL: 885/2021 10/02/2021 · Dispõe sobre o reajuste adicional aos profissionais ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias do Município de Pentecoste para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela Lei Federal N° 13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 884/2021 10/02/2021 · Dispõe sobre o salário mínimo no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 05/2021 08/02/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 04/2021 05/02/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 330/2021 03/02/2021 · Nomeação, Agente: Ana Carolina Castro de Vasconcelos, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 329/2021 03/02/2021 · Exoneração, Agente: Ana Carolina Castro de Vasconcelos, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 328/2021 03/02/2021 · Nomeação, Agente: Evandro Castro Soares, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 327/2021 03/02/2021 · Exoneração, Agente: Evandro Castro Soares, Cargo: Coordenador de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 326/2021 03/02/2021 · Nomeação, Agente: Sebastiao Lucio Sousa Menezes, Cargo: Diretor de Apóio a Produção e a Comercialização do Pescado, Secretaria: Secretaria Agricultura e PescaAcessar Portaria: 325/2021 03/02/2021 · Exoneração, Agente: Sebastiao Lucio Sousa Menezes, Cargo: Diretor de Acompanhamento Técnico , Secretaria: Secretaria Agricultura e PescaAcessar Portaria: 324/2021 03/02/2021 · Nomeação, Agente: Ana Nelyza Silva das Chagas, Cargo: Coordenadora de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 323/2021 03/02/2021 · Exoneração, Agente: Ana Nelyza Silva das Chagas, Cargo: Coordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 322/2021 03/02/2021 · Nomeação, Agente: Maynara Alice Lourenco de Sousa, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 321/2021 03/02/2021 · Exoneração, Agente: Maynara Alice Lourenco de Sousa, Cargo: Coordenadora de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 320/2021 03/02/2021 · Exoneração, Agente: Leila Tabosa Martins, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 319/2021 03/02/2021 · Exoneração, Agente: Manoel Pereira Neto, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 318/2021 03/02/2021 · Nomeação, Agente: Jesus Quitiliano da Silva Filho, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra EstruturaAcessar Portaria: 317/2021 03/02/2021 · Exoneração, Agente: Jesus Quitiliano da Silva Filho, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra EstruturaAcessar Portaria: 316/2021 03/02/2021 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comitê Estratégico Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 315/2021 03/02/2021 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 314/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Suzete Campelo Rego, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 313/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Joao Batista Araujo Almeida, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 312/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Leidyane Sousa Silva, Cargo: Diretora Administrativa , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 311/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Leudione Amorim Gomes, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 310/2021 01/02/2021 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 309/2021 01/02/2021 · Revogar e Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Responsável para atestar a execução dos serviços prestados por pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 308/2021 01/02/2021 · Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado Geral , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 307/2021 26/01/2021 · Cessão, Agente: Ariadne Freire de Aguiar Martins, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 306/2021 26/01/2021 · Designar, Agente: Raimundo Abreu Sousa, Cargo: Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento, Secretaria: Secretaria Agricultura e PescaAcessar Portaria: 305/2021 25/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Ivanisa Sousa de Andrade, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Ação Social e CidadaniaAcessar

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