Nomeação, Agente: Marcos Paulo dos Santos, Cargo: Diretor do Setor de Conservação Limpeza e Instalações, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Nomeação, Agente: Joaquim Teixeira Araujo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Francisco Albanilson Araujo Barbosa, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Nomeação, Agente: Suzanito Vieira de Castro, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Cosmo Firmiano, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Julia Maria de Menezes, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Antonio Lima Mota, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Ação Social e Cidadania
Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Erika Pinho Tabosa, Cargo: Secretária de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Francisco Claudio Bezerra Gomes, Cargo: Secretário de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Maria Alaide Barbosa Guimaraes, Cargo: Secretária de Educação , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Nerilene da Silva Nery, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Antonio Clayton de Sousa Menezes, Cargo: Secretário de Assisteência Social, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Daniel Pessoa Gomes da Silva, Cargo: Secretário de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Jose Claiton Pinho de Sousa, Cargo: Secretário de Esporte e Juventude , Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Maria Marcia Rodrigues Martins, Cargo: Secretária de Cultura e Turismo , Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Miguel Gomes Martins Neto, Cargo: Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Nomeação, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Wesley Araujo da Mota, Cargo: Secretário de Agricultura e Pesca, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca
Nomeação, Agente: Jose Regis Quintela Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2020/2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
