Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Pentecoste e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maycon Mota Joca, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Maria Ivanisa Sousa de Andrade, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Jose Ribeiro Saldanha, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Claiton Pinho de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Francisco Vanderglyson Silva de Sousa, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Designar, Agente: Miguel Gomes Martins Neto, Cargo: Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública de Pentecoste e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Regina Claudia de Abreu Lima, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Regina Claudia de Abreu Lima, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Exoneração, Agente: Ivina Kagila Bezerra de Almeida, Cargo: Comissão de Licitação , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Ivina Kagila Bezerra de Almeida, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Antonia Maria Barbosa Sampaio, Cargo: Coordenador de Material e Patrimônio , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Francisca Irlan de Castro Cavalcante, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Joao Batista Henrique Rego, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Aldeniza de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Izamara Barbosa de Lima, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Maria Lucimar Moreira Pinheiro, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributários, no Município de Pentecoste (REFIS) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Gilvania Marcia Sampaio Matos, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Antonio dos Santos Uchoa Filho, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Tais Moura de Almeida, Cargo: Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Julio Cezar Feitosa Almeida, Cargo: Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Tais Moura de Almeida, Cargo: Coordenador de Programa e Projeto , Secretaria: Secretaria de Educação

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Diego Emanuel Pessoa Braga, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças