Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Juliano Henrique de Castro Beserra, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Mayara Alves Sampaio, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Francisca das Chagas Costa de Aquino, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Francisma Gomes Nogueira Junior, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Francisma Gomes Nogueira Junior, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Exoneração, Agente: Ana Patricia Silva Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Silvana de Azevedo Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pentecoste, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição da Semana do Bebê no Município de Pentecoste - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.

Dispõe sobre as denominações de ruas no Município de Pentecoste e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da despesa - Lei Municipal - LOA Nº 821/2017 de 14/12/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Nome do Galpão do Mercado Público Municipal.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Pentecoste, e dá outras providências.

Ajusta os vencimentos dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pentecoste.

Cria o Programa Municipal de Transporte de Pacientes em Estado Crítico de Saúde - TPECS, no Município de Pentecoste.

Altera a Lei Complementar Nº 809, de 07 de Março de 2017.

Altera a Lei Complementar Nº 809, de 07 de março de 2017.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de Pentecoste para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Institui as Diretrizes da Política Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer no Município de Pentecoste, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2018, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.

Está Lei dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributária do Município de Pentecoste e dá outras providências.

Esta Lei dispõe sobre a alteração e consolidação da Legislação Tributária do Município de Pentecoste e dá outras providências.