Dispõe sobre instituir o Programa Escola Saudável, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Pedro Sarafim de Sousa Neto, Cargo: Diretor Técnico do Hospital Maternidade Regional Vale do Curu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Kelsey Forte da Silva Gomes, Cargo: Diretor Técnico do Hospital Maternidade Regional Vale do Curu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Antonio Enio Paiva Santos, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca
Nomeação, Agente: Sebastiana Cunha dos Santos, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Secretaria de Educação
Cessão, Agente: Maria do Socorro Castro, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria de Governo
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel do Munícipio de Pentecoste à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. (ADECE), na forma que indica.
Nomeação, Agente: Daniel Pessoa Gomes da Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre "O Dia Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do piso salarial profissional dos agentes de combate às endemias, no âmbito do Município de Pentecoste, Estado do Ceará.
Ajusta os vencimentos dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pentecoste.
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pentecoste, e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2019, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Waldemar de Castro Paiva, Cargo: Coordenador de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Suely Alves Gadelha, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Emeline Pereira de Castro Cruz, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Danilo Roney Vasconcelos de Sousa, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Jose Denilson Alves Saldanha, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Jose Edmilson Ferreira, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação
Designar, Agente: Miguel Gomes Martins Neto, Cargo: Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Janaina Patricio de Meneses, Cargo: Enfermeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Jose Ribeiro Saldanha, Cargo: Secretário de Esporte e Juventude , Secretaria: Secretaria:
