Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Pentecoste/Ce, das Autarquias, Fundações Públicas Municipais e Congêneres.
Nomeação, Agente: Raimundo Bezerra Luz Neto, Cargo: Diretor de Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Williane de Oliveira Azevedo, Cargo: Diretor de Administração de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Nomeação, Agente: Francisco Vaumir Goncalves, Cargo: Assessoria de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Maria Celma Ferreira da Cunha, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Antonio Glaubyo Sousa dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Celia de Oliveira Nunes, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Amarildo Azevedo Araujo, Cargo: Diretor de Arrecadação e Tributos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Amarildo Azevedo Araujo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisca Julianita Barbosa Dias, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Luanna Viana do Nascimento Aguiar, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Sousa Santos, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Rodrigues, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Francisco Erivaldo Lobo Andrade, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Francisco Helder Rodrigues de Castro, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Nomeação, Agente: Francisco Helder Rodrigues de Castro, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Exoneração, Agente: Jose Abenatar Duarte Matos, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Nomeação, Agente: Jose Abenatar Duarte Matos, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Nomeação, Agente: Francisca Vilania de Freitas, Cargo: Diretora de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Exoneração, Agente: Jose Elson Pessoa Sales, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca
Nomeação, Agente: Jose Elson Pessoa Sales, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca
Nomeação, Agente: Luis Alberto Castro da Silva, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Regia Maria Damasceno Moura Fontenele, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Regina Claudia de Abreu Lima, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Valdiza Aguiar de Oliveira, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Valeria Maria Alves Braz Silva, Cargo: Coordenação de Estatistica e Informação , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Nielton Lourenco Araujo, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Gabinete do Prefeito