Nomeação, Agente: Carlos Roberto Gomes Martins, Cargo: Diretor do Setor de Conservação Limpeza e Instalações, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Exoneração, Agente: Francisco Mardonio Rodrigues da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Mardonio Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor de Obras, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Clenelson Pereira de Araujo, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jose Leandro Mariano Gomes, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Nomeação, Agente: Marcos Paulo dos Santos, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Nomeação, Agente: Jairo de Oliveira Ribeiro, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Nomeação, Agente: Maria Silva Oliveira, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria das Dores Monteiro Matias, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Suely Estevam de Sousa, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Delmar Parente Batista, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Suely Estevam de Sousa, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Janiele Vasconcelos de Almeida, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Augusto Cezar Matos Junior, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Bruna de Oliveira Nunes, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Janiele Vasconcelos de Almeida, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Regia Sumaya de Sousa Acacio Gomes, Cargo: Coordenação de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Nielton Lourenco Araujo, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Antonio Valber do Nascimento Domingos, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Marcelo Igor da Silva e Souza, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Gilmario Menezes de Oliveira, Cargo: Diretor de Estradas e Transportes, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Germano Magno Sales, Cargo: Assessoria de Comunicação , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Joao Batista Martins dos Santos, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Jose Valdir Aguiar Junior, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Pentecoste/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e Litoral - SISAR-BCL e suas Associações Filiadas e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Tarcisio Ferreira Soares Junior, Cargo: Diretor do Setor de Conservação Limpeza e Instalações, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, comissionados, bem como, cria funções gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Pentecoste e dá outras providências.