Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2549 registros

Portaria: 116A/2018 01/11/2018

Exoneração, Agente: Francisco Wellington Carvalho de Morais, Cargo: Diretor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 116B/2018 01/11/2018

Nomeação, Agente: Francisco Wellington Carvalho de Morais, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 133/2018 01/11/2018

Nomeação, Agente: Antonio Mateus Freitas Andrade, Cargo: Diretor de Gestão e Administração , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 133A/2018 01/11/2018

Exoneração, Agente: Dorcas Mendonca da Paixao, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 131/2018 24/10/2018

Exoneração, Agente: Rejane Nunes Coelho da Mata, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 130/2018 22/10/2018

Nomeação, Agente: Francisco Claudio Bezerra Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 129/2018 22/10/2018

Exoneração, Agente: Francisco Claudio Bezerra Gomes, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 130A/2018 22/10/2018

Nomeação, Agente: Veronica Ferreira Uchoa Magalhaes, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 130B/2018 22/10/2018

Atribuir, Agente: Francisco Claudio Bezerra Gomes, Cargo: Secretário de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 126/2018 19/10/2018

Designar, Agente: Francisco Claudio Bezerra Gomes, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 127/2018 19/10/2018

Designar, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 128/2018 19/10/2018

Nomeação, Agente: Antonio Janival Amaro Alcantara, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 124/2018 18/10/2018

Exoneração, Agente: Maria Clara Rodrigues Pinho, Cargo: Ouvidora do Município de Pentecoste , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 125/2018 18/10/2018

Autoriza, Agente: Maria Clemilda Pinho de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete e Secretária de Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 123/2018 18/10/2018

Exoneração, Agente: Maria Clemilda Pinho de Sousa, Cargo: Secretária de Administração e Finanças do Município de Pentecoste, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 121A/2018 01/10/2018

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Rodrigues, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 121/2018 01/10/2018

Nomeação, Agente: Maria Vanuza Gomes, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 122/2018 01/10/2018

Exoneração, Agente: Mara Dalila Almeida de Sousa Frota, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

LEI MUNICIPAL: 843/2018 10/09/2018

Dispõe sobre a Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 842/2018 05/09/2018

Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 841/2018 31/08/2018

Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências.

Portaria: 116/2018 20/08/2018

Designar, Agente: Ozangela Maria Vieira Campelo, Cargo: Responsável do Almoxarifado Geral da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

LEI MUNICIPAL: 840/2018 15/08/2018

"Autoriza o Executivo Municipal a repassar a Associação dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Pentecoste - AGECEMP, premiação financeira pelo cumprimento de metas previstas pelo Programa de Enfrentamento a Microcefalia (PNEM), vinculado ao Governo do Estado do Ceará e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 839/2018 13/08/2018

Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências.

Portaria: 107B/2018 01/08/2018

Nomeação, Agente: Juliano Henrique de Castro Beserra, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 107/2018 01/08/2018

Exoneração, Agente: Mayara Alves Sampaio, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 108/2018 01/08/2018

Nomeação, Agente: Francisca das Chagas Costa de Aquino, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 107A/2018 01/08/2018

Exoneração, Agente: Francisma Gomes Nogueira Junior, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 108A/2018 01/08/2018

Nomeação, Agente: Francisma Gomes Nogueira Junior, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 106/2018 17/07/2018

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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