Selo UNICEF 2021-2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
DECRETO: 32/2020 01/09/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 143/2020 01/09/2020 · Exoneração, Agente: Antonio Glayson do Nascimento Soares, Cargo: Assessoria de Governo , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 142/2020 31/08/2020 · Revogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 141/2020 31/08/2020 · Revogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 139A/2020 25/08/2020 · Revogar e Designar , Agente: Selma Ferreira Soares, Cargo: Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 138/2020 19/08/2020 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 31/2020 18/08/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 136/2020 14/08/2020 · Cessão, Agente: Barbara Alexsandra Ferreira da Silva, Cargo: Advogada, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 135/2020 13/08/2020 · Nomeação, Agente: Antonia Claudia Ferreira Pinheiro, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 134/2020 13/08/2020 · Nomeação, Agente: Bruna de Oliveira Nunes, Cargo: Diretora da Escola de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 133A/2020 12/08/2020 · Exoneração, Agente: Bruna de Oliveira Nunes, Cargo: Coordenadora da Escola de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 133/2020 12/08/2020 · Exoneração, Agente: Augusto Cezar Matos Junior, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 30/2020 11/08/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 132/2020 11/08/2020 · Exoneração, Agente: Luanda Araujo Alcantara, Cargo: Diretor de Execução e Controle Contábil e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 131/2020 10/08/2020 · Autoriza, Agente: Geroldo Meneses de Oliveira, Cargo: Gestor Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 129/2020 05/08/2020 · Nomeação, Agente: Maria Marcia Rodrigues Martins, Cargo: Secretário de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Cultura e TurismoAcessar DECRETO: 29/2020 04/08/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 128A/2020 04/08/2020 · Exoneração, Agente: Maria Marcia Rodrigues Martins, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Cultura e TurismoAcessar Portaria: 128/2020 04/08/2020 · Revogar, Agente: Jose Claiton Pinho de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Cultura e TurismoAcessar LEI MUNICIPAL: 880/2020 30/07/2020 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder os termos de permissão de Uso aos atuais ocupantes de boxe do Mercado Municipal de Pentecoste na Forma que Implica.Acessar DECRETO: 28/2020 27/07/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 27/2020 20/07/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 126/2020 14/07/2020 · Designar, Agente: Regina Maria Lourenco Araujo, Cargo: Acompanhar e Fiscalizar a Execução dos Contratos , Secretaria: Secretaria Agricultura e PescaAcessar Portaria: 125/2020 14/07/2020 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e PescaAcessar DECRETO: 26/2020 13/07/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 123/2020 10/07/2020 · Nomeação, Agente: Antonio Enio Paiva Santos, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria Agricultura e PescaAcessar Portaria: 122/2020 09/07/2020 · Designar, Agente: Camila Cunha Sales, Cargo: Assistente de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar DECRETO: 25/2020 06/07/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 120/2020 30/06/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar DECRETO: 24/2020 28/06/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON