Esta Lei dispõe sobre a alteração e consolidação da Legislação Tributária do Município de Pentecoste e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova denominação de escola da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ACESSO A ÁGUA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração do piso salarial profissional dos agentes de combate às endemias, no âmbito do Município de Pentecoste, Estado do Ceará.
Esta Lei objetiva a adequação da Legislação Tributária Municipal às determinações da Lei Complementar Nº 157 de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal Nº 804 de 31/10/2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Utilidade Publica Municipal da Loja Maçônica Operários da Arte Real de Pentecoste e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Leila Tabosa Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Claudio Bezerra Gomes, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Francisco Claudio Bezerra Gomes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Joana Darc Pessoa Tabosa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Soraya de Azevedo Alves, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Soraya de Azevedo Alves, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Furtado de Castro, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Rafaela Helem Rodrigues de Castro, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Edson Carvalho de Morais, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Diretor de Atividades Culturais , Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal Nº 804 de 31/10/2016 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisca Irlan de Castro Cavalcante, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Maria Marcia Rodrigues Martins, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Francisca Fabiana Ferreira Sales, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Janiele Vasconcelos de Almeida, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Janiele Vasconcelos de Almeida, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Lucivania da Rocha Guimaraes, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Alessandra Acacio Pinho, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Alessandra Acacio Pinho, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Alaide Barbosa Guimaraes, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
