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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
DECRETO: 14/2020 20/04/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 078/2020 15/04/2020 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar LEI MUNICIPAL: 877/2020 08/04/2020 · Dispõe sobre normas de liberação de atividades econômicas e dá outras providências.Acessar DECRETO: 11/2020 08/04/2020 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 096/2020 08/04/2020 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar DECRETO: 10/2020 06/04/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 095/2020 06/04/2020 · Exoneração, Agente: Thais Castro Araujo, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 094/2020 06/04/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Antonio Lima Mota, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 093/2020 06/04/2020 · Exoneração, Agente: Lucas Ariel Sales de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 092/2020 06/04/2020 · Exoneração, Agente: Francisco de Sousa Braz, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 091/2020 06/04/2020 · Exoneração, Agente: Antonia Nubia Goncalves de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 090/2020 06/04/2020 · Exoneração, Agente: Maycon Mota Joca, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar DECRETO: 09/2020 06/04/2020 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 089/2020 06/04/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Jorge Gomes de Lima, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 088/2020 06/04/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Mairton Sampaio Almeida, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 087/2020 06/04/2020 · Exoneração, Agente: Maria das Dores Monteiro Matias, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 086/2020 06/04/2020 · Nomeação, Agente: Thais Castro Araujo, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 085/2020 06/04/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Antonio Lima Mota, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 084/2020 06/04/2020 · Nomeação, Agente: Lucas Ariel Sales de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 083/2020 06/04/2020 · Nomeação, Agente: Francisco de Sousa Braz, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 082/2020 06/04/2020 · Nomeação, Agente: Antonia Nubia Goncalves de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 081/2020 06/04/2020 · Nomeação, Agente: Maycon Mota Joca, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 080/2020 06/04/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Jorge Gomes de Lima, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 079/2020 06/04/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Mairton Sampaio Almeida, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 078/2020 06/04/2020 · Nomeação, Agente: Dorly Gomes Dantas Guimaraes, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 077/2020 06/04/2020 · Nomeação, Agente: José Roberto Azevedo da Costa, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 076/2020 06/04/2020 · Nomeação, Agente: Maria Gerlane de Meneses Soares, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 075/2020 06/04/2020 · Nomeação, Agente: Francimonica Santos de Sousa Felix, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 074/2020 06/04/2020 · Exoneração, Agente: Francimonica Santos de Sousa Felix, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 073/2020 06/04/2020 · Exoneração, Agente: Anamelia Alves Silva, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar

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