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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 03/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Alaide Barbosa Guimaraes, Cargo: Secretária de Educação , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 02/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Claudio Bezerra Gomes, Cargo: Secretário de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 01/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Erika Pinho Tabosa, Cargo: Secretária de Governo, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 169/2020 30/12/2020 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 44/2020 21/12/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 43/2020 18/12/2020 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2020/2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 42/2020 17/12/2020 · INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 883/2020 16/12/2020 · Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 41/2020 04/12/2020 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 40/2020 03/12/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 164/2020 17/11/2020 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 163/2020 17/11/2020 · Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Sousa da Silva, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar DECRETO: 39/2020 09/11/2020 · DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, PARA HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, AFIM DE ASSEGURAR UMA MELHOR ACESSIBILIDADE AOS ELEITORES.Acessar Portaria: 161/2020 06/11/2020 · Exoneração, Agente: Ivonete Hellen de Sousa, Cargo: Coordenador de Material e Patrimônio , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 160/2020 03/11/2020 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Técnica, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 38/2020 27/10/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 156/2020 23/10/2020 · Revogar e Designar , Agente: Francisco Lairton Gomes Acacio, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 154/2020 22/10/2020 · Cessão, Agente: Maria Regilane Vieira dos Santos, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 37/2020 20/10/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 153/2020 14/10/2020 · Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 152/2020 13/10/2020 · Autoriza, Agente: Geroldo Meneses de Oliveira, Cargo: Gestor Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar DECRETO: 36/2020 08/10/2020 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS, OBJETO DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 151/2020 06/10/2020 · Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Ação Social e CidadaniaAcessar Portaria: 150/2020 02/10/2020 · Exoneração, Agente: Ana Clara Meireles Barguil, Cargo: Psicóloga , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar DECRETO: 35/2020 30/09/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 149/2020 30/09/2020 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar DECRETO: 34/2020 17/09/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 33/2020 11/09/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 145/2020 09/09/2020 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Técnica, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 144/2020 04/09/2020 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar

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