Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2549 registros

Portaria: 168/2017 08/05/2017

Nomeação, Agente: Erika Pinho Tabosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 167A/2017 08/05/2017

Nomeação, Agente: Josias Cavalcante de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 168A/2017 08/05/2017

Nomeação, Agente: Andre Luiz da Costa, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 168B/2017 08/05/2017

Nomeação, Agente: Marcio Gine Carlos da Silva, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 169A/2017 08/05/2017

Nomeação, Agente: Carlos Alberto Teixeira Sales, Cargo: Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 170/2017 08/05/2017

Nomeação, Agente: Mario Guilherme Saboia Araujo, Cargo: Coordenador de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 166/2017 05/05/2017

Exoneração, Agente: Geciliane de Sousa Monteiro Alcantara, Cargo: Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 165B/2017 05/05/2017

Nomeação, Agente: Antonio Josevaldo Rocha de Sousa, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 166A/2017 05/05/2017

Exoneração, Agente: Francisca Vilania de Freitas, Cargo: Diretora de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 165/2017 05/05/2017

Exoneração, Agente: Erika Pinho Tabosa, Cargo: Secretário Municipal de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 165A/2017 05/05/2017

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Soares Rodrigues, Cargo: Diretor de Arquivo Geral , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 166B/2017 05/05/2017

Nomeação, Agente: Francisca Vilania de Freitas, Cargo: Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

LEI MUNICIPAL: 812/2017 05/05/2017

Dispõe sobre a Cessão de imóvel que indica e dá outras providências.

Portaria: 163A/2017 02/05/2017

Nomeação, Agente: Jose Valdir Aguiar Junior, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 164A/2017 02/05/2017

Exoneração, Agente: Debora Moreira Freitas, Cargo: Assessor Técnico de Gestão do Sistema Único, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 164B/2017 02/05/2017

Nomeação, Agente: Ana Regia Pessoa Freitas, Cargo: Assessor Técnico de Gestão do Sistema Único, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 163/2017 02/05/2017

Cessão, Agente: Nimara Lourenco Araujo, Cargo: Psicóloga , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 160/2017 11/04/2017

Nomeação, Agente: Maria Celma Ferreira da Cunha, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

Portaria: 162/2017 11/04/2017

Exoneração, Agente: Francisca Eunair Soares Guimaraes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 161/2017 11/04/2017

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 811/2017 11/04/2017

Altera a Lei nº 747/2014, que define a estrutura da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Portaria: 157/2017 03/04/2017

Nomeação, Agente: Antonio José da Silva, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 159/2017 03/04/2017

Nomeação, Agente: Rejane Maria Aguiar Moura, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 158/2017 03/04/2017

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Gomes Vercosa, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 810/2017 27/03/2017

Altera a Lei Municipal nº 757/2017, de 26 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a criação de cargos em comissão, estabelecendo atribuições e remuneração.

LEI MUNICIPAL: 809/2017 07/03/2017

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pentecoste-CE, das autarquias, fundações públicas municipais e congêneres.

ERRATA AO DECRETO : 809/2017 07/03/2017

Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Pentecoste/Ce, das Autarquias, Fundações Públicas Municipais e Congêneres.

Portaria: 154/2017 06/03/2017

Nomeação, Agente: Raimundo Bezerra Luz Neto, Cargo: Diretor de Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 153/2017 06/03/2017

Nomeação, Agente: Williane de Oliveira Azevedo, Cargo: Diretor de Administração de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 151/2017 06/03/2017

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

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