Exoneração, Agente: Ivina Kagila Bezerra de Almeida, Cargo: Comissão de Licitação , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Ivina Kagila Bezerra de Almeida, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Antonia Maria Barbosa Sampaio, Cargo: Coordenador de Material e Patrimônio , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Francisca Irlan de Castro Cavalcante, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Joao Batista Henrique Rego, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Aldeniza de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Izamara Barbosa de Lima, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Maria Lucimar Moreira Pinheiro, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributários, no Município de Pentecoste (REFIS) e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Gilvania Marcia Sampaio Matos, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Antonio dos Santos Uchoa Filho, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Tais Moura de Almeida, Cargo: Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Julio Cezar Feitosa Almeida, Cargo: Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Tais Moura de Almeida, Cargo: Coordenador de Programa e Projeto , Secretaria: Secretaria de Educação
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Diego Emanuel Pessoa Braga, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Damario Sousa Xavier, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Manoel Barboza Mesquita, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Nomeação, Agente: Joao Valentin, Cargo: Diretor do Setor de Conservação Limpeza e Instalações, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Nomeação, Agente: Antonia Leudione Amorim Gomes, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Paulo Filipe Moreira do Nascimento, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Antonio Evaldo Porfirio Sales, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário à Prefeitura Municipal de Pentecoste e dá outras providências.
Dispõe sobre a reformulação e atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.