Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Cessão, Agente: Julieta Braga de Azevedo Neta, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Geciliane de Sousa Monteiro Alcantara, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Erika Pinho Tabosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Josias Cavalcante de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Andre Luiz da Costa, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Marcio Gine Carlos da Silva, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Carlos Alberto Teixeira Sales, Cargo: Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Mario Guilherme Saboia Araujo, Cargo: Coordenador de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Geciliane de Sousa Monteiro Alcantara, Cargo: Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Antonio Josevaldo Rocha de Sousa, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Francisca Vilania de Freitas, Cargo: Diretora de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Exoneração, Agente: Erika Pinho Tabosa, Cargo: Secretário Municipal de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Soares Rodrigues, Cargo: Diretor de Arquivo Geral , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisca Vilania de Freitas, Cargo: Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Dispõe sobre a Cessão de imóvel que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jose Valdir Aguiar Junior, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Exoneração, Agente: Debora Moreira Freitas, Cargo: Assessor Técnico de Gestão do Sistema Único, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Ana Regia Pessoa Freitas, Cargo: Assessor Técnico de Gestão do Sistema Único, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Cessão, Agente: Nimara Lourenco Araujo, Cargo: Psicóloga , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Maria Celma Ferreira da Cunha, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Francisca Eunair Soares Guimaraes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Altera a Lei nº 747/2014, que define a estrutura da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Antonio José da Silva, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rejane Maria Aguiar Moura, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Gomes Vercosa, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Altera a Lei Municipal nº 757/2017, de 26 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a criação de cargos em comissão, estabelecendo atribuições e remuneração.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pentecoste-CE, das autarquias, fundações públicas municipais e congêneres.