Revogar, Agente: Ozangela Maria Vieira Campelo, Cargo: Responsável do Almoxarifado da Farmácia da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DETERMINA ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco Flavio Braga Torres, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Jose Daniel de Castro Almeida, Cargo: Secretário de Agricultura e Pesca, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Exoneração, Agente: Jose Ribeiro Saldanha, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Vaumir Goncalves, Cargo: Assessoria de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Antonio Ocelio Nojosa da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Jose Celio Campelo Rego, Cargo: Diretor Geral da Upa , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a Gratificação de Estimulo ao Transporte - GET e dá outras providências.

INTESIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Nomeação, Agente: Mayara Nunes de Melo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Maria Rosangela de Sousa Leite Moreira, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Rosangela de Sousa Leite Moreira, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Dispõe sobre o reajuste de salário dos servidores do Município de Pentecoste.

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Fixa o salário mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 763, de 22 de maio de 2015 - Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Revia de Souza Sá Teixeira, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Autoriza, Agente: Geroldo Meneses de Oliveira, Cargo: Gestor Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Etevaldo de Sousa de Menezes, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Antonio Layry Pereira de Azevedo, Cargo: Diretor da Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Jose Jaymison Dias de Medeiros, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Francisco Vaumir Goncalves, Cargo: Diretor da Guarda Municipal e de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Leila Tabosa Martins, Cargo: Coordenador do Programa Aabb Comunidade, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: , Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação