Exoneração, Agente: Bruna de Oliveira Nunes, Cargo: Coordenadora da Escola de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Luanda Araujo Alcantara, Cargo: Diretor de Execução e Controle Contábil e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza, Agente: Geroldo Meneses de Oliveira, Cargo: Gestor Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Maria Marcia Rodrigues Martins, Cargo: Secretário de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo
Revogar, Agente: Jose Claiton Pinho de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Maria Marcia Rodrigues Martins, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder os termos de permissão de Uso aos atuais ocupantes de boxe do Mercado Municipal de Pentecoste na Forma que Implica.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca
Designar, Agente: Regina Maria Lourenco Araujo, Cargo: Acompanhar e Fiscalizar a Execução dos Contratos , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Enio Paiva Santos, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca
Designar, Agente: Camila Cunha Sales, Cargo: Assistente de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/CE para o exércicio financeiro de 2021 e dá outras providências.
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Vangelina Andrade de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Enio Paiva Santos, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Revogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
