Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Sousa da Silva, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, PARA HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, AFIM DE ASSEGURAR UMA MELHOR ACESSIBILIDADE AOS ELEITORES.
Exoneração, Agente: Ivonete Hellen de Sousa, Cargo: Coordenador de Material e Patrimônio , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogar e Designar , Agente: Francisco Lairton Gomes Acacio, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria de Educação
Cessão, Agente: Maria Regilane Vieira dos Santos, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Autoriza, Agente: Geroldo Meneses de Oliveira, Cargo: Gestor Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS, OBJETO DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Ação Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Ana Clara Meireles Barguil, Cargo: Psicóloga , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Exoneração, Agente: Antonio Glayson do Nascimento Soares, Cargo: Assessoria de Governo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Revogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Revogar e Designar , Agente: Selma Ferreira Soares, Cargo: Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais, Secretaria: Secretaria de Educação
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão, Agente: Barbara Alexsandra Ferreira da Silva, Cargo: Advogada, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Antonia Claudia Ferreira Pinheiro, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Bruna de Oliveira Nunes, Cargo: Diretora da Escola de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Augusto Cezar Matos Junior, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
