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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 353/2021 08/03/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Nazareno da Silva Nunes, Cargo: Diretor de Preservacao e Educacao Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 352/2021 08/03/2021 · Nomeação, Agente: Kelianne Araujo Torres, Cargo: Assessoria de Comunicação , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 351/2021 08/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria do Carmo Sampaio de Almeida, Cargo: Assessora de Governo , Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar DECRETO: 11/2021 07/03/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 889/2021 04/03/2021 · Dispõe sobre a criação do Programa de Mecanização Agrícola Municipal - PROMAM.Acessar Portaria: 348/2021 02/03/2021 · Nomeação, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Assessor Juridico , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 347/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Elvia Ramone Lima Firmiano, Cargo: Coordenadora de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 346/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Tomaz de Sousa Lobo Duarte, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 345/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 10/2021 01/03/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 09/2021 01/03/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2021.Acessar Portaria: 343/2021 24/02/2021 · Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Meneses de Oliveira, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar ERRATA AO DECRETO : 08/2021 24/02/2021 · ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2021.Acessar LEI MUNICIPAL: 888/2021 23/02/2021 · DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 887/2021 23/02/2021 · Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 08/2021 23/02/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 342/2021 18/02/2021 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar DECRETO: 07/2021 18/02/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 341/2021 17/02/2021 · Exoneração, Agente: Nadja Maria Pessoa Silva Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 340/2021 17/02/2021 · Cessão, Agente: Denis Moura Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 338/2021 12/02/2021 · Designar, Agente: Antonio Mateus Freitas Andrade, Cargo: Responsável para Vistoriar os Veiculos do Processo Licitatório de Transporte Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 337/2021 12/02/2021 · Nomeação, Agente: Ozangela Maria Vieira Campelo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 336/2021 12/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Regilane Vieira dos Santos, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 335/2021 12/02/2021 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar DECRETO: 06/2021 12/02/2021 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOSAcessar LEI MUNICIPAL: 886/2021 11/02/2021 · Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal N° 714/2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo para transporte de alunos de cursos profissionalizantes e universitários e dá outras providências.Acessar Portaria: 334/2021 11/02/2021 · Nomeação, Agente: Jose Adailson Sousa Mesquita, Cargo: Diretor do Setor de Conservação, Limpeza e Instalações, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra EstruturaAcessar Portaria: 333/2021 11/02/2021 · Nomeação, Agente: Jose Arteiro Alves dos Santos, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 332/2021 11/02/2021 · Nomeação, Agente: Janio de Araujo Santos, Cargo: Diretor de Atividades Turisticas e Culturais , Secretaria: Secretaria Cultura e TurismoAcessar Portaria: 331/2021 11/02/2021 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Organizadora do Processo Seletivo , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar

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