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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 388/2021 03/05/2021 · Revogar, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 387/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Alaecio Furtado de Freitas, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 386/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Valdizia Pessoa Braga Colaço, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 385/2021 03/05/2021 · Exoneração, Agente: Kelianne Araujo Torres, Cargo: Assessoria de Comunicação , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 384/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Manoel de Oliveira Sales Neto, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar DECRETO: 26/2021 02/05/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 025/2021 29/04/2021 · Estabelece diretrizes para estabelecimento de Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle - SIAFIC, no Município de PENTECOSTE, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal Nº 10.540/2020.Acessar DECRETO: 23/2021 25/04/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 902/2021 22/04/2021 · INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 383/2021 22/04/2021 · Nomeação, Agente: Jose Mota Uchoa, Cargo: Coordenadora de Programas e Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 382/2021 22/04/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Placido de Medeiros Junior, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 381/2021 22/04/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Jarles da Silva Mendes, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria Agricultura e PescaAcessar Portaria: 380/2021 20/04/2021 · Cessão, Agente: Maria Solange Vieira dos Santos Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 22/2021 18/04/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 901/2021 15/04/2021 · DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 900/2021 15/04/2021 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 863/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 899/2021 15/04/2021 · CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ERRATA AO DECRETO : 21/2021 12/04/2021 · ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2021Acessar DECRETO: 21/2021 11/04/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 379/2021 10/04/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Placido de Medeiros Junior, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 378/2021 10/04/2021 · Nomeação, Agente: Maria de Fatima Lima de Sousa, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 377/2021 10/04/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Glayson do Nascimento Soares, Cargo: Assessoria de Governo , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 376/2021 10/04/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Eneudo Guimaraes de Abreu, Cargo: Assessoria de Comunicação , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 375/2021 10/04/2021 · Nomeação, Agente: Luiza Mara Lopes Nunes, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 374/2021 09/04/2021 · Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 373/2021 09/04/2021 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 372/2021 06/04/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 371/2021 06/04/2021 · Designar, Agente: Maria da Conceição Silva Oliveira Bessa, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 371/2021 06/04/2021 · Designar, Agente: Maria Eliete Viana Cruz, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 370/2021 06/04/2021 · Nomeação, Agente: Maria da Conceição Silva Oliveira Bessa, Cargo: Diretor de Execução e Controle Contábil e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar

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