Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2549 registros

Portaria: 77/2022 12/05/2022

Exoneração, Agente: Marcio Alves de Sousa, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 14/2022 11/05/2022

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE VAGAS ORIUNDAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022, DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE PENTECOSTE, CEARÁ.

DECRETO: 13/2022 10/05/2022

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO CULTURAL AOS GRUPOS JUNINOS DE PENTARRAIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Portaria: 75/2022 09/05/2022

Atualizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 76/2022 09/05/2022

Atualizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 72/2022 04/05/2022

Exoneração, Agente: Maria Gilvania Viana Freitas, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 73/2022 04/05/2022

Nomeação, Agente: Cynthya Rayanne Lopes Gomes, Cargo: Diretor de Execução e Controle Contábil e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 71/2022 29/04/2022

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 70/2022 27/04/2022

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 982/2022 27/04/2022

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 69/2022 26/04/2022

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 66/2022 20/04/2022

Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 68/2022 20/04/2022

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 67/2022 20/04/2022

Nomeação, Agente: Lourenço Guimarães de Castro Filho, Cargo: Diretor de Estradas e Transportes, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

LEI MUNICIPAL: 980/2022 11/04/2022

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO E AMPARO AOS ANIMAIS ATROPELADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 981/2022 11/04/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2022 11/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 65/2022 04/04/2022

Autoriza, Agente: Jose Airton da Costa, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

LEI MUNICIPAL: 976/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 977/2022 31/03/2022

DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO ART. 5º, E ANEXO DA LEI 763/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 978/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA.

LEI MUNICIPAL: 979/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

Portaria: 64/2022 30/03/2022

Exoneração, Agente: Jose Aldemir da Silva Nascimento, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 63/2022 28/03/2022

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 62/2022 24/03/2022

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

LEI MUNICIPAL: 974/2022 24/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE.

LEI MUNICIPAL: 975/2022 24/03/2022

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA

Portaria: 60/2022 21/03/2022

Exoneração, Agente: Paulo Henrique Braga Torres, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 61/2022 21/03/2022

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Braga Torres, Cargo: Diretor de Execução e Controle Contábil e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Governo

DECRETO: 10/2022 21/03/2022

INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS (NUMEP/SUAS) DE PENTECOSTE.

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