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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 96/2023 24/07/2023 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 95/2023 17/07/2023 · Autoriza, Agente: Manoel Neto de Oliveira Vieira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 93/2023 14/07/2023 · Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 92/2023 10/07/2023 · Exoneração, Agente: Patricia Gomes Vercosa, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 91/2023 10/07/2023 · Exoneração, Agente: Rafaely Bastos de Araujo, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 90/2023 10/07/2023 · Exoneração, Agente: Joao Pessoa Braga Neto, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 89/2023 10/07/2023 · Exoneração, Agente: Izamara Barbosa de Lima, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 88/2023 10/07/2023 · Exoneração, Agente: Francimonica Santos de Sousa Felix, Cargo: Coordenadora de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 87/2023 10/07/2023 · Exoneração, Agente: Anderson Luis Silva Menezes, Cargo: Diretor Geral da Upa , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 86/2023 10/07/2023 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Ação Social e CidadaniaAcessar DECRETO: 20/2023 07/07/2023 · DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 85/2023 05/07/2023 · Designar, Agente: Francisco Claudio Bezerra Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 84/2023 05/07/2023 · Exoneração, Agente: Francois Martinz Acacio, Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1049/2023 04/07/2023 · MODIFICA A LEI N° 710 DE 4 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 83/2023 03/07/2023 · Exoneração, Agente: Jose Regis Quintela Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 1048/2023 30/06/2023 · DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - PROCON/CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1047/2023 30/06/2023 · DISPÕE SOBRE O " DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO " NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1046/2023 30/06/2023 · DISPÕE SOBRE O " DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL " NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.Acessar Portaria: 82/2023 29/06/2023 · Revogar e Designar , Agente: Flavia Castro Soares, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra EstruturaAcessar Portaria: 81/2023 22/06/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Raimundo Moura Fernandes, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 80/2023 22/06/2023 · Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar LEI MUNICIPAL: 1045/2023 22/06/2023 · FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1044/2023 22/06/2023 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 79/2023 21/06/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Ação Social e CidadaniaAcessar LEI MUNICIPAL: 1043/2023 15/06/2023 · INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 78/2023 14/06/2023 · Autoriza, Agente: Manoel Neto de Oliveira Vieira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 77/2023 13/06/2023 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 76/2023 13/06/2023 · Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1042/2023 07/06/2023 · DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA JUNINA TREM MALUCO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1041/2023 07/06/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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