DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATES DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB DO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cosmo Firmiano, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Cosmo Firmiano, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Atualizar, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Atualizar, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizar, Agente: Manoel Neto de Oliveira Vieira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO CARNAVALESCO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Antonia Luciana de Lima Pereira, Cargo: Diretor de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Atualizar, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Ação Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Werther Rocha de Lima, Cargo: Diretor de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Luis Alberto Castro da Silva, Cargo: Diretor de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude
REGULAMENTA AS DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELO COMERCIO LOCAL E AMBULANTE DURANTE PENTAFOLIA 2023.
Exoneração, Agente: Wanderley Costa de Sousa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Luis Alberto Castro da Silva, Cargo: Diretor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Pedro Paulo do Espirito Santo Souza, Cargo: Diretor de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Jucilene Maia Calixto, Cargo: Diretora Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Raimunda Nonata Meneses de Oliveira, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Joao Ribeiro Neto, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Joaquim Holanda Teixeira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Hermano Camelo Paiva, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Francisco Edilson Camelo Guimarães, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Exoneração, Agente: Joao Carlos Feitosa de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Exoneração, Agente: Gefson Alves Nunes, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
